EDUCAÇÃO
Sindicato proíbe cursinhos de funcionarem em julho
Em assembléia nesta quarta-feira (1) professores da rede particular de ensino decidiram não vender 1/3 das férias do mês de julho.
Publicado em 01/07/2009 às 16:01
Da Redação
Com informações da massmidia
Professores da rede particular de ensino rejeitaram, nesta quarta-feira (1), proposta de compra de 1/3 de suas férias feita pelo sindicato patronal. A decisão tomada em assembleia impede que os cursinhos pré-vestibulares funcionem durante julho ( mês de férias coletivas da categoria), salvo se tiver quadro funcional extra. A venda de 1/3 de férias é permitida nos termos do artigo 143 da CLT.
De acordo com o Sinteenp-PB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Ensino Privado da Paraíba) os empregadores que tentarem burlar a decisão estarão sujeitos a uma série de penalidades entre as quais multas para o colégio e o sindicato patronal.
Segundo Avenzoar Arruda, coordenador geral do Sinteenp-PB, o sindicato também não vai aceitar pressão dos donos de escolas para que os professores ministrem aulas e promete impetrar uma ação cautelar caso existam indícios de descumprimento do direito.
“Qualquer denúncia será verificada e se comprovada fica caracterizada a interrupção das férias coletivas de forma ilegal, o que também acarretará pagamento em dobro das férias”, alerta Avenzoar.
No encontro realizado no auditório do Sindicato em Educação da Paraíba, houve denúncias de quebra de contrato e de desrespeito as clausulas da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho).
Comentários