A reforma que você não vê

O Direito Comercial brasileiro há tempo que se desidrata, em si mesmo. Parte foi morar com o Direito Civil, parte se homiziou com o Direito Empresarial. A modernidade precisou mandar pro asilo esse ancião que um dia brilhou no Império e na Velha República fez muito sucesso. Hoje, ele “joga damas” no lar dos velhinhos.

Não teve tempo para conviver com um ativo digital que vai ser um sucesso, qual seja, a “tokenização”, isso, já em 2026.

Imagine-se a minha propriedade de um apartamento que tenho aqui no Catolé, ou mesmo o meu carro que mantenho com registro aqui no Detran.

Pois bem, no ano que vem eu irei ao sistema bancário (e financeiro) e lhe solicitarei uma conexão com a plataforma DREX, fixando o preço de 300 mil reais para o Apartamento e 200 mil para o veículo. Só exemplo, óbvio .

Pronto, já não preciso me preocupar com apartamento e nem com veiculo - na hora da transação financeira - quando eu precisar alienar um ou outro bem. Aliás, nesse viés, nem bens eu possuo mais, e sim, terei dois tokens que, somados, valerão 500 mil.

Eu não precisarei vender mais o bem, sob o ponto de vista de pagamento. Eu só venderei o token. A tokenização fará de meu negócio (sob o ponto de vista da transação financeira) , um grande Pixão ou MegaPix. Fiz o negócio sem Cartório e sem Detran, a princípio.

Enquanto isso, a RFB terá um acompanhamento de meus negócios de uma forma mais que real. Ideal.

Moral da história: se hoje adquirir um bem em moeda (espécie) já gera preconceito. Amanhã se o negócio não for tokenizado, na era do DREX, o preconceito soltará aos olhos. Da RFB, por que não!

Já para o sistema bancário … … tempos bons !

(Jurandi Eufrauzino é advogado tributarista)