Após 60 dias da solicitação, secretário ainda não liberou prestação de contas

Da Redação

Após sessenta dias de uma solicitação, o secretário de Juventude, Esportes e Lazer do Governo da Paraíba, Coronel Francisco, ainda não liberou informações públicas sobre prestações de contas que foram solicitadas pela Sociedade Hípica Cabo Branco (SHCB). Em entrevista ao portal Paraíba1 na tarde desta quinta-feira (21), ele tentou mais uma vez se explicar sobre a morosidade da pasta em repassar as informações.

O fato é que o secretário faz exigências para liberar as informações que são ilegais, como mostrou a SHCB através do artigo 5º da Constituição Federal aponta que “todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade”.

O que a Sociedade Hípica Cabo Branco quer é ter acesso aos documentos que comprovem o montante repassado à Federação Equestre Paraibana (Fepa) no biênio 2007 e 2008 pela Secretaria, mas vem conseguindo dificuldades para isto. “Estamos há mais de dois meses no aguardo”, reclama Paulo Dias, presidente da Sociedade que critica da “morosidade do Governo”.

Na entrevista desta quinta, o secretário disse que estava em Brasília e por isto não sabia em detalhes em que pé andava o processo. Quando questionado, ele admitiu, ao menos, que os documentos são públicos e que serão entregues o mais rápido possível à SHCB, apesar de insistir, mesmo com legislação contrária de que antes a Sociedade tem que comprovar que o requerente fala em nome da entidade. A solicitação foi feita inicialmente no dia 19 de novembro e mais de 60 dias depois nada foi entregue.

O fato é que dois pedidos formais já foram feitos pela SHCB à Secretaria de Esportes, mas nenhuma informação até agora foi liberado. O problema é que a Sociedade quer os documentos para tornar mais transparente a prestação de contas da entidade, o que acontece nesta quinta-feira sem que os documentos tenham sido liberados.

A nova diretoria da Fepa assume a entidade nesta quinta, mesmo dia em que as contas da antiga diretoria serão avaliadas pelo Conselho Fiscal da Federação. “Os documentos requeridos pela SHCB era justamente para que as hípicas tivessem mais dados para analisar as contas”, revelou Paulo Dias. “O que a SHCB espera é que sejam apresentadas as contas analíticas, ou seja, um demonstrativo de tudo que entrou e tudo que foi gasto, para que todas as hípicas conheçam a realidade da Fepa”, completou.