Decretos municipais criam divergências sobre a prática do futebol na Paraíba por conta da Covid-19

Por Raniery Soares

A falta de um discurso uniforme por parte dos políticos, acerca dos assuntos relacionados com a Covid-19, provoca uma série de divergências entre os estados e municípios sobre o que pode e o que não pode ser feito em um período de medidas mais restritivas. No futebol, que está diretamente ligado à política, não seria diferente. O problema é que, após a instauração de um novo decreto do Governo da Paraíba, algumas equipes e cidades envolvidas com o Campeonato Paraibano estão tomando medidas diferentes, quando o assunto é a liberação (ou não) da prática do futebol.

Na última sexta-feira, o governador João Azevêdo (Cidadania) suspendeu aulas presenciais, fechou serviço público e também os estádios de futebol. A medida afetou diretamente o início do Campeonato Paraibano, que estava programado para começar nesta quarta-feira, dia 31 de março, pois o decreto é válido até o próximo domingo, dia 4 de abril. A FPF se reuniu com dirigentes dos oito clubes, e a primeira rodada da competição foi adiada para o dia 14 de abril.

Por falta de um detalhamento maior no texto publicado pelo Governo da Paraíba, alguns clubes da 1ª divisão seguiram treinando normalmente, a exemplo de Botafogo-PB e Treze, que jogam na próxima quinta-feira pela Copa do Nordeste. Mas há também o exemplo do Campinense, que preferiu dar folga ao seus jogadores e só retomar os trabalhos na quinta-feira.

O decreto divulgado na última sexta-feira no Diário Oficial do Estado (DOE) cita que: "os estádios, ginásios, centros esportivos e os parques estaduais ficarão fechados no período de 27 de março até 4 de abril". Os entendimentos são divergentes, pois, nos bastidores, alguns dirigentes do futebol paraibano defendem que a medida se refere apenas às praças esportivas administradas pelo Governo. Por outro lado, outros entendem que, por não haver especificação sobre quem faz a administração de tais espaços, a medida é geral.

O Entre Linhas analisou os decretos publicados pelas prefeituras de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa, Cajazeiras e Cruz do Espírito Santo — de onde são os times que disputam o Campeonato Paraibano —, para encontrar concordâncias e discordâncias em relação à prática do futebol durante o período de vigência do decreto estadual.

Veja o que diz cada decreto municipal sobre a prática do futebol:

JOÃO PESSOA (Botafogo-PB)

Na capital, o decreto não trata especificamente sobre futebol e tem um texto semelhante ao publicado pelo Governo do Estado, trocando o termo "estaduais" por "públicos" no trecho em que se refere aos parques. No documento, o que mais se aproxima das práticas esportivas diz que está permitida, “exclusivamente, a prática nas praças públicas de atividades físicas individuais e em duplas que não envolvam contato físico direto entre os atletas, até às 16h (dezesseis horas)”.

CAMPINA GRANDE (Campinense, Perilima e Treze)

A prefeitura de Campina Grande divulgou uma nota, através da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, determinando o fechamento de "todos os parques, ginásios e centros esportivos e de lazer, administrados pela Prefeitura de Campina Grande", no período entre 27 de março e 4 de abril. A medida, no entanto, também não libera a prática do futebol na cidade.

“A Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), informa que todos os parques, ginásios e centros esportivos e de lazer, administrados pela Prefeitura de Campina Grande, por meio desta Secretaria, estarão fechados, no período de 27 de março a 4 de abril, em cumprimento ao Decreto Estadual Nº 41.120, de 25 de março de 2021”, diz a nota da Sejel-CG.

PATOS (Nacional de Patos)

Em Patos, a prefeitura deu uma nova "ajuda" ao Nacional. Em decreto anterior, o prefeito Nabor Wanderley (Republicanos) já havia determinado que a prática de esportes profissionais ao ar livre na cidade só poderia ocorrer até as 21h, o que obrigou a Federação Paraibana de Futebol (FPF) a atender uma solicitação do Nacional de Patos, marcando todos os jogos do time para o período da tarde.

No novo decreto municipal, que começou a valer desde sábado, o futebol profissional foi colocado na lista de atividades essenciais e, por isso, tem seu funcionamento permitido entre os dias 27 de março e 4 de abril.

SOUSA (Sousa)

O novo decreto da prefeitura de Sousa é omisso no que diz respeito a práticas esportivas e abertura (ou não) de praças de esportes. O Estádio Marizão, local onde o Sousa sedia seus jogos, é administrado pelo poder público municipal.

CAJAZEIRAS (Atlético)

A situação mais complicada, dentro desta análise, é a do Atlético de Cajazeiras. Além de o Estádio Perpetão ter sido fechado pelo decreto do Governo da Paraíba para treinos e jogos, o prefeito de Cajazerias, José Aldemir (PP), proibiu "esportes coletivos, torneios, campeonatos municipais, jogos em campinhos de futebol ou em quadras públicas e privadas" na cidade, até domingo.

CRUZ DO ESPÍRITO SANTO (São Paulo Crystal)

Na cidade do São Paulo Crystal, o texto do decreto tem como base o que foi publicado pelo Governo do Estado, com adaptações para atender situações locais. No documento assinado pela prefeita Aliny Cibely Cunha da Silva Farias (DEM), quatro situações merecem destaque:

1) O decreto afirma, no Art. 4º, que “ficam proibidos qualquer tipo de atividades coletivas, em locais públicos ou privados, em locais abertos ou fechados”. Pela generalização do texto e sem explicação sobre quais são as atividades coletivas, o futebol, em tese, está proibido na cidade.

2) No Artigo 14º, o documento diz que “durante o período de vigência deste decreto, academias de ginástica e quaisquer locais que possam ser utilizados para a realização de atividade física ou recreativa não poderão funcionar”.

3) Logo em seguida, no Artigo 15º, a prefeita proíbe “qualquer tipo de atividade física ou recreativa, exceto as individuais, em locais abertos e fechados, públicos ou privados durante a vigência deste decreto”.

4) "Os estádios, ginásios, centros esportivos e os parques estaduais ficarão fechados", que é o mesmo trecho publicado no decreto do Governo da Paraíba.