Dia marcado

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) acatou a denúncia apresentada pelo procurador Paulo Schmitt contra Treze e Brasil de Pelotas e já marcou para a próxima sexta-feira o julgamento dos clubes. As agremiações, que ingressaram na Justiça Comum reivindicando participação na Série C do Campeonato Brasileiro, são acusadas de desrespeitar o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). A ação vai ser inicialmente julgada pela Quarta Comissão Disciplinar do órgão.

A informação foi confirmada no começo da tarde desta terça-feira junto à assessoria do STJD. O procurador Paulo Schmitt cita inicialmente os incisos segundo e terceiro do artigo 191 do CBJD, que fala em punir equipes que venham a “deixar de cumprir deliberação, resolução, determinação ou requisição do Conselho Nacional de Esporte (CNE), ou de entidade de administração do desporto”.

Paulo Schmitt exige também a retirada imediata dos processos sob pena de multa e suspensão dos dirigentes, além de sugerir suspensão dos clubes por pelo menos um ano de quaisquer atividades relacionadas ao futebol, nos termos do artigo 48 da Lei Pelé que, contudo, prevê penas mais pesadas, incluindo a desfiliação, decisão que só pode ser tomada pela CBF e pelas respectivas federações. As multas previstas são de R$ 100 mil, mas o valor pode aumentar caso os clubes sejam condenados nos dois artigos.

A confirmação do julgamento de Treze e Brasil de Pelotas acontece exatamente quando alguns times que irão disputar a Série C do futebol nacional já começavam a anunciar através das redes sociais que seus jogos estariam confirmados para este final de semana.

A CBF, contudo, ainda não emitiu nenhum posicionamento oficial sobre o caso. Um dos clubes envolvidos nas disputas, o Rio Branco (que tem sua vaga contestada pelo Treze), foi um dos que usou o microblog para convocar a torcida para seu jogo de estreia na Série C.