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Justiça decreta prescrição, e ex-dirigentes do Botafogo-PB estão livres de pena na Operação Cartola
Breno Morais, Guilherme Novinho e Zezinho Botafogo tiveram condenações revistas e não podem mais ser considerado culpados na Operação Cartola. Decisão também beneficiou José Renato Soares, ex-presidente da Ceaf-PB.
Publicado em 25/10/2023 às 11:56
Os três ex-dirigentes do Botafogo-PB condenados na Operação Cartola, Breno Morais, Guilherme Novinho e Zezinho Botafogo, voltaram a ser réus primários para a Justiça Comum depois que a sentença proferida no mês passado foi considerada prescrita. A decisão foi do juiz José Guedes Cavalcanti Neto, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, que também beneficia José Renato Soares, ex-presidente da Comissão de Arbitragem da Federação Paraibana de Futebol (FPF-PB).
Operação Cartola: Justiça decreta prescrição, e ex-dirigentes do Botafogo-PB estão livres de pena
Com a nova decisão, anulando a sentença, Breno Morais, Guilherme Novinho, Zezinho Botafogo e José Renato Soares não podem mais ser considerados culpados. Em suma, como todos haviam sido condenados a pena inferiores a dois anos de prisão, o Código de Processo Penal diz que "extingue-se a punibilidade pela prescrição intercorrente". Ou seja, o Poder Judiciário demorou tanto para concluir o processo que não pode mais punir os envolvidos.
Vale lembrar que o Ministério Público não recorreu da decisão do dia 14 de setembro. Naquela sentença, três citados no processo foram absolvidos pela Justiça: Alexandre Cavalcanti e Francisco Sales (dirigentes do Botafogo-PB à época), além do empresário Alex Fabiano.
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