Por não cumprimento de acordos trabalhistas, Treze é impedido de registrar novos atletas pelo período de seis meses

O Treze está impossibilitado de inscrever novos jogadores em competições profissionais de futebol. O fato se dá, mais uma vez, em decorrência do não cumprimento de acordos trabalhistas atletas que passaram pelo clube nos últimos anos. A punição acontece após a Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD) da CBF informar que os acordos realizados entre o clube o atleta Júlio Pacato, que defendeu o Galo na temporada 2019, não foram cumpridos. Com isso, o clube está proibido de registrar atletas profissionais no Boletim Informativo Diário (BID) pelo prazo de seis meses.

Segundo o documento divulgado pela CNRD, dois acordos foram firmados entre o Treze e Júlio Pacato após o encerramento do vínculo do jogador com o clube, sendo o último firmado entre os dias 14 de maio e 25 de junho de 2021, ainda na gestão do ex-presidente Walter Cavalcanti Júnior. O acordo para o pagamento dos direitos ao atleta foi o seguinte: quatro parcelas de R$ 4 mil e uma parcela de R$ 2.646,42, com as partes acordando que, em caso de inadimplência superior a cinco dias do prazo de vencimento, seria aplicada ao clube a sanção de proibição de registro de novos atletas pelo período de seis meses.

Os pagamentos, no entanto, não foram cumpridos no prazo determinado e foi dado ao Treze a oportunidade de provar o cumprimento do acordo, o que não foi realizado, mesmo com os prazos sendo dilatados. Após uma série de solicitações sem retorno do Galo, a Câmara decidiu por aplicar a sanção que lhe compete e proibir o clube de inscrever jogadores por 180 dias a serem contados a partir da última segunda-feira, 4 de julho de 2022.

O que diz o clube?

o Jornal da Paraíba conversou com o diretor jurídico do Treze, o advogado Alberto Catão, que deu detalhes sobre os procedimentos a serem adotados a partir de agora pelo Galo da Borborema. Segundo o magistrado, a atual diretoria trezeana já monitorava a situação, mas, por se tratar de uma questão anterior à chegada do novo grupo, não houve tempo hábil para a resolução deste caso em específico dado o grande número de processos que o clube acumula, muitos desses que tiveram de ser encontrados através de busca ativa.

"Estávamos cientes desse processo do Júlio Pacato, mas acabamos por não ter tempo de resolvê-lo ante os mais de 200 processos que tivemos que garimpar em cada um dos tribunais através de busca ativa. A situação em questão não se trata de uma questão processual, mas de um acordo feito na CRND. É um débito de pouco mais de R$ 14 mil, onde houve dois acordos não cumpridos antes do início da atual gestão do clube, mas que estamos tentando resolver administrativamente junto à CBF. Essa punição, de fato, existe, mas, a partir do momento em que houver um acordo entre as partes, a decisão é revogada e poderemos voltar a inscrever atletas", afirmou.

Agora cientes da situação, o Treze, segundo Catão, já traçou uma rota em busca de resolver o caso e voltar a registrar atletas profissionais. O primeiro passo, de acordo com o advogado, é buscar contato com os representantes do atleta, apresentar a situação financeira do clube e, com isso, iniciar as tratativas em torno da quitação da dívida.

"Primeiro precisamos falar com o advogado do atleta, informar a real situação do clube e, com isso, fazermos um novo acordo com o jogador. Resolvendo essa situação com a parte, vamos à CRND para buscar a queda dessa sanção. Já iniciamos os contatos e, tenho certeza que muito em breve essa questão será resolvida", finalizou.

Filme repetido

A punição de não poder registrar novos atletas em decorrência de não cumprimentos de acordos trabalhistas não é fato novo no Treze. Em dezembro de 2021, o Galo da Borborema sofreu uma punição semelhante, mas com um prazo de 60 dias. Naquela ação, um outro ex-atleta alvinegro alegou, entre outras questões, que sua carteira de trabalho só fora assinada três meses depois da data do contrato, inclusive com um valor quase sete vezes menor do que havia sido acordado entre as duas partes. A decisão foi revertida duas semanas depois.

Vale lembrar que, se de alguma forma o time de Campina Grande não conseguir resolver a questão com Júlio Pacato a tempo, a equipe teria grandes problemas para a disputa da pré-Copa do Nordeste, que deve acontecer entre os meses de setembro e outubro. Isso porque, sem poder registrar novos atletas, a priori, até janeiro, apenas os jogadores que estão inscritos atualmente poderiam entrar em campo. Logo, grande parte do time que jogaria a competição regional seria formada pelos jogadores que disputam, neste momento, o Campeonato Paraibano Sub-20 pelo Treze.