Prefeitura de João Pessoa cria projeto de lei para combater a fome e patrocinar o Botafogo-PB; repasse pode chegar a R$ 500 mil

Por Pedro Alves

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) enviou para a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta terça-feira, um projeto de lei que cria um programa de combate à fome na cidade. O “Programa João Pessoa Solidária” visa arrecadar alimentos em vários estabelecimentos da Capital para distribuí-los para famílias que estão cadastradas em programas sociais do município. Além disso, o projeto prevê que a Prefeitura possa pagar um patrocínio de R$ 500 mil para o Botafogo-PB, para que o clube divulgue o programa e também o potencial turístico da cidade. 

Estiveram presentes na solenidade da entrega do projeto o prefeito Cícero Lucena (PP), que entregou em mãos o documento ao presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), além do presidente do Botafogo-PB, Alexandre Cavalcanti, e da presidenta da Federação Paraibana de Futebol (FPF), Michelle Ramalho.

A ideia do poder público municipal é criar uma campanha até o fim dezembro de arrecadação de alimentos, gerar recursos para o Belo, único representante da cidade em uma competição nacional de futebol profissional, e utilizar os espaços de publicidade do time pessoense para fomentar campanhas de turismo. Além disso, o Botafogo-PB coloca à disposição da rede municipal de ensino toda a sua estrutura física, como os espaços da Maravilha do Contorno. 

A justificativa mais nobre da PMJP é que o programa vai ajudar várias famílias que estão em situações vulneráveis, agravada pela pandemia do coronavírus. De quebra, vai fazer um aporte mensal de R$ 100 mil para o Botafogo-PB, que vive certa dificuldade financeira, visto que não tem receitas de bilheteria desde março de 2020, quando o futebol brasileiro parou de receber público nos estádios. A previsão inicial é de que sejam pagas cinco parcelas de R$ 100 mil, de agosto a dezembro deste ano, resultando num patrocínio de R$ 500 mil.

Segundo o projeto de lei, o Botafogo-PB fica proibido de utilizar os recursos para abater dívidas trabalhistas contraídas em temporadas anteriores. O Belo fica obrigado ainda a prestar contas de como foi investido os recursos todo 10º dia útil do mês subsequente de cada parcela paga. 

O projeto de lei agora vai para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se aprovado lá, passa para a Comissão de Políticas Públicas, onde precisa ser novamente aprovado, para chegar na Comissão de Finanças e Orçamento. Sendo aprovado na terceira comissão, o projeto vai para Plenário para ser votado.