STJD suspende as Séries C e D

Em decisão publicada ontem, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) determinou a suspensão das Séries C e D do Campeonato Brasileiro de 2014. Em virtude da pausa para o Carnaval, a CBF ainda não foi notificada e ainda não divulgou o cumprimento da ordem do tribunal.

No documento, o presidente do STJD, Flávio Zveiter, determinou a suspensão das duas competições até que seja resolvido imbróglio jurídico envolvendo o Betim. O clube mineiro, que ainda luta para voltar a se chamar Ipatinga, foi rebaixado para a Série D após decisão do tribunal. No entanto, um dia antes de a tabela da Terceirona ser divulgada, a diretoria do time do Vale do Aço obteve uma liminar na 4ª Vara Cível de Betim que o recolocou na Terceira Divisão - inclusive no mesmo grupo de Botafogo-PB e Treze.

O diretor jurídico da CBF, Carlos Eugênio Lopes, confirmou que a entidade ainda não foi notificada, mas cumprirá a decisão. Segundo ele, a CBF já entrou com pedido de recurso para cassar a liminar obtida pelo time mineiro e confirmar o rebaixamento da equipe para a Quarta Divisão.

"Não tenho conhecimento dessa decisão, mas assim que a CBF for notificada, ela cumprirá a determinação. Temos que cumprir todas as determinações do STJD. A CBF já tomou todas as medidas necessárias em relação ao Betim há muito tempo, e estamos apenas aguardando a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais", relatou Carlos Eugênio Lopes.

BRIGA COMEÇOU NO ANO PASSADO

Tal briga jurídica teve início ainda na primeira fase da Série C do ano passado, quando o time foi excluído da competição após determinação da Fifa, que o puniu por ter acionado a Justiça comum. O imbróglio seguiu até as quartas de final do torneio, que chegou a ter o Mogi Mirim na vaga do Betim. Entretanto, o clube conseguiu liminar que o recolocou no torneio e disputou a fase final diante do Santa Cruz, quando foi eliminado.

Quinto colocado na Série D do ano passado, o Tiradentes já entrou na briga para conquistar uma vaga na Terceira Divisão de 2014. O time cearense espera que o rebaixamento do Betim seja confirmado para conquistar um lugar na Série C.

Na decisão publicada na última quinta-feira, Flávio Zveiter diz que "o conflito de decisões e atribuições" entre a decisão proferida pelo Pleno do STJD nos presentes autos onde foi aplicado ao Betim Esporte Clube a sanção prevista no item 64 do Código Disciplinar da FIFA com o seu consequente rebaixamento para a serie D do Campeonato Brasileiro, e a decisão proferida pelo Juiz de direito da 4ª Vara Cível de Betim, que determinou que a Confederação Brasileira de Futebol não cumpra a decisão proferida pelo STJD". Com base nisto, o presidente do tribunal determinou a suspensão das duas competições.