Treze é campeão; STJD determina que FPF homologue título do Galo

Da Redação

O Treze é o campeão paraibano de 2011. Em julgamento na tarde desta quinta-feira (30), o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) optou por determinar que a Federação Paraibana de Futebol (FPF) homologue o título do Galo, conquistado com os dois empates contra o Campinense pelas finais da 2ª fase da competição. Como tinha vencido também a 1ª fase, o alvinegro foi campeão arrastão.

A decisão do STJD foi anunciada como unânime, apesar de o relator do processo, Alexandre Quadros, e o auditor Virgílio Val terem votado por só decidir se o título deveria ser homologado depois que o Tribunal de Justiça Desportiva do Estado (TJD-PB) enviasse ao STJD o processo disciplinar em que o Treze foi condenado à perda dos pontos conquistados na vitória contra o Botafogo, no último dia 8 de maio. Já o auditor José Mauro Couto votou pela homologação do título do Treze.

Depois dos três primeiros votos, em uma hora e 20 minutos de julgamento, a sessão ficou interrompida por 30 minutos para os auditores se reunirem a portas fechadas para deliberar sobre o processo. No reinício da sessão, o auditor Francisco Mussnich, que seria o quarto a votar, anunciou o consenso do pleno: a determinação de que a FPF proclame o Treze campeão paraibano da temporada.

Com a proclamação do Treze como campeão paraibano, o clube conquista seu 15º título estadual e o bi-campeonato (2010/11). Além disso, o clube garante vaga na Série D do Campeonato Brasileiro, que começa no próximo dia 17 de julho. A equipe está no Grupo 4, ao lado de Bahia de Feira-BA, Coruripe-AL, River Plate-SE e Vitória da Conquista-BA.

O vice do Botafogo, Sérgio Meira, disse que vai se reunir com o Departamento Jurídico para avaliar a decisão do STJD e o que o clube ainda pode fazer.

Entenda o julgamento desta quinta

Foram julgados três mandados de garantia impetrados pelo Treze, com relação aos acontecimentos do último dia 8 de maio, na partida em que o Galo venceu o Botafogo por 4 a 0 e garantiu vaga às finais da 2ª fase, contra o Campinense. No primeiro mandado de garantia, o Treze pleiteava o direito de jogar as finais da 2ª fase do campeonato contra o Campinense, que foram suspensas pelo TJD-PB. Mas, como o Galo conseguiu liminar junto ao STJD, e enfrentou a Raposa (dois empates em 1 a 1), a tendência era de que ação perdesse o objeto e nem fosse julgada.

No mandado de garantia seguinte, o Treze questionava a não homologação do título estadual, conquistado em campo depois dos dois empates com o Campinense. A FPF recebeu determinação de não declarar oficial qualquer resultado do campeonato até que o TJD-PB julgasse a ação contra o Galo sobre a denúncia de "cai-cai" na partida do dia 8 de maio contra o Botafogo.

Por fim, o terceiro mandado referia-se à intenção do Galo de que as partidas marcadas entre Campinense e Botafogo, para decidir a 2ª fase da competição, não fossem realizadas. Mas, esse terceiro mandado só faria sentido caso o segundo não fosse atendido, já que, se o Treze fosse declarado campeão, obviamente, as partidas entre Raposa e Belo não aconteceriam.

A advogada do Treze, Patrícia Saleão, foi a primeira representante dos clubes a ter a palavra. Ela reconheceu a perda do objeto na ação em que o Treze pedia a realização da final contra o Campinense. Patrícia ainda afirmou que a presidente da FPF, “Rosilense de Araújo Gomes, sequer julga os pedidos do clube [Treze], mas que prontamente atende os pleitos do Botafogo” e questionou a lentidão dos julgamentos na instância estadual.

O advogado que representou o Botafogo, Osvaldo Sestário, falou após a advogada do Galo. Ele fez questão de reiterar que, em julgamento do TJD-PB, o Treze foi punido com a perda de pontos da partida do dia 8 de maio e também criticou a lentidão dos processos que correm no Tribunal do Estado. Apesar disso, Osvaldo Sestário sugeriu que os processos retornassem ao TJD-PB.

O procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, disse que tudo girava em torno apenas de uma suspeita de que os atletas do Treze teriam simulado as contusões. Ainda segundo ele, era função mesmo do STJD, por ser a instância máxima, e não do TJD-PB, dar um desfecho ao caso.

O relator do processo, Alexandre Quadros, foi o primeiro a votar. Quanto à suspensão das partidas entre Campinense e Botafogo, Alexandre votou pela não marcação de novas partidas. Já sobre declarar o Treze campeão, o relator optou por esperar que o processo disciplinar em que o Treze perdeu os pontos chegue ao STJD para que o caso possa ser mais detidamente analisado.

O segundo a votar foi o auditor Virgílio Val, que seguiu o relator Alexandre Quadros no seu voto. A votação ficou em 2 a 1 quando o auditor José Mauro Couto optou por determinar que a FPF homologasse o título do Treze. Depois dos três primeiros votos, os auditores se reuniram a portas fechadas durante meia horas e deliberaram, por unanimidade, determinar que o Treze seja declarado campeão.

O STJD ainda determinou que o TJD-PB envie todos os processos em até 48 horas, a partir da intimação, sob pena de desobediência.

Série D

Com a decisão do STJD e posterior homologação do título pela FPF, o Treze deverá ser o representante do Estado na Série D do Campeonato Brasileiro. A competição começa no próximo dia 17 de julho. O prazo concedido pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para indicação de clubes já expirou, mas, segundo a presidente da FPF, Rosilene Gomes, Ricardo Teixeira garantiu que aceitaria a indicação até 10 dias antes do início do campeonato.

Assim, se dentro de 10 dias todas as procidências necessárias para fazer valer a decisão do STJD forem tomadas, o Galo poderá oficializar a sua participação na 4ª divisão do futebol nacional.