Treze só deverá ser julgado após Série C

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Abraham Lincoln, não acredita numa solução rápida para o imbróglio jurídico envolvendo a Série C do Brasileirão, em que o Treze briga contra Rio Branco e CBF por uma vaga na competição. Na manhã desta quinta-feira, ele disse que a análise do mérito da ação deve durar de um a dois anos para acontecer em última instância e que por isto é bem possível que a competição chegue ao seu final sem que antes o caso esteja resolvido. “Acreditamos que ainda durante o campeonato será julgado o recurso de apelação, se houver. Mas o recurso especial, que subirá para o Superior Tribunal de Justiça, não há uma previsão. Pode ser que termine o campeonato e não seja julgado até a última instância essa questão”.

Enquanto não se tem o mérito da questão, o desembargador explica que fica valendo a decisão da 1ª Vara Cível de Campina Grande ou a do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), quando julgar o processo. Até o momento, a juíza Ritaura Rodrigues e o juiz substituto Falkandre Queiroz decidiram pela inclusão do Treze e a exclusão do Rio Branco. A determinação tem sido cumprida pela CBF.

“Enquanto não for julgado até última instância, ficará valendo aquela decisão do juiz ou do Tribunal de Justiça da Paraíba, que pode confirmar ou não a decisão da juíza”, declarou.

Na última sexta-feira, o ministro Ari Pargendler, presidente do Superior Tribunal de Justiça, resolveu sustar os efeitos da liminar do juiz Falkandre Queiroz. No entanto, na terça-feira ele voltou atrás e revogou a sua decisão. Assim, até o momento, a decisão da Justiça paraibana é o que tem validade e o Treze consequentemente voltou a ter três decisões favoráveis que o colocam na Série C.

O STJ chegou a emitir uma nota explicando que o entendimento do Treze era o correto e que o clube paraibano permanecia na Série C, mas com a decisão do ministro-presidente de recuar de sua própria decisão, a permanência na competição ficou ainda mais evidente.

Abraham Lincoln garantiu que o processo deve ser julgado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba este ano. A ação ainda está na Comarca de Campina Grande e poderá ser julgado por duas instâncias dentro do TJPB para que então o recurso chegue ao STJ. “O processo deverá ser julgado por uma das Câmaras do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão, se não for unânime, caberá ainda outro recurso que dessa vez deve ser julgado pela Câmara Especial Cível. Só depois disso é que cabe recurso no STJ”, finalizou o presidente do TJPB.
(Do GloboEsporte.com)