Advogada paraibana especialista em clima analisa mudanças do Brasil na área

Passado o primeiro mês do Governo Lula, a sociedade civil brasileira e a comunidade internacional acompanham com especial interesse as movimentações do Governo Federal sobre a questão climática e ambiental. E uma das vozes que protagoniza esse debate é a da advogada paraibana Marina Gadelha, que é a atual presidente da Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais do Conselho Federal da OAB.

Marina destaca que a expectativa positiva sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) existe principalmente por causa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que deixou o cargo em dezembro após quatro anos do que ela chama de "negacionismo burro". Tratou-se, ainda de acordo com ela, de um período em que o Estado brasileiro deixou de acreditar nas mudanças climáticas.

"Não havia nenhum tipo de política pública sobre mudanças climáticas e o que já existia sobre o tema foi desmontado", lamenta Marina Gadelha.

A advogada paraibana tem mais de duas décadas de atuação nas áreas de direito ambiental, mudanças climáticas, conformidade ambiental e direito minerário e, ainda assim, se assusta com o que aconteceu nos últimos quatro anos.

Por exemplo, diz que Bolsonaro promoveu o que ela chama de "black fraude climática" ao abrandar metas existentes no Acordo de Paris para, no momento de revisá-las, voltar ao que já estava previsto. "Os países signatários precisam de tempos em tempos revisar suas metas e apresentar objetivos mais ousados. Mas Bolsonaro burlava essa regra".

Dessa forma, o primeiro passo a ser dado após a troca de gestão era no sentido de "encerrar a fase do negacionismo" que teria trazido consequências danosas ao país. Entre essas consequências provocadas pelo antecessor, ela enumera o incentivo à queima de combustível fóssil, na contramão do resto do mundo, a paralisação do projeto do Fundo Amazônico, o fim de uma política de combate ao desmatamento no país e a demissão de técnicos em cargos estratégicos.

"A situação piorou muito no Governo Bolsonaro. Todos os biomas do país registraram aumento nos índices de desmatamento", declara. "Eu bato muito na tecla do desmatamento porque a grande fonte da emissão de gases do efeito estufa vem daí", completa.

Clima volta a ser prioridade?

Marina Gadelha pondera, no entanto, que já no discurso da vitória, ainda em outubro de 2022, e depois na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada em novembro no Egito, Lula começou a dar o tom de que o clima voltaria a ser prioridade. "O Brasil estava sendo considerado um pária, um negacionista, em que não havia diálogo. Mas desde os primeiros discursos após a eleição Lula já começou a pautar a questão ambiental e climática", explicou.

Algumas medidas se destacam. Entre elas, a própria mudança no nome do ministério, que passa a se chamar Ministério do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas.

"Foi uma exigência da ministra Marina Silva e é muito simbólica. Porque meio ambiente e mudanças climáticas são temas que se tocam, mas não são a mesma coisa. Os debates sobre mudanças climática abrangem o direito internacional", ensina Marina.

Além disso, ela cita as primeiras ações do Governo Federal na área. Destaca o reinício de ações do Ibama contra o desmatamento, a reestruturação de equipes para combater o garimpo ilegal e a nomeação de pessoas que de fato conhecem da matéria em cargos chaves.

"A comunidade internacional já tem respondido", comemora, destacando a recente visita do chanceler alemão Olaf Scholz ao Brasil justo para discutir a questão climática com Lula. "A Alemanha esteve em Brasília para reafirmar as parcerias. Para registrar que acredita no novo governo", finaliza.