ANA e Aesa vão regularizar agricultores que usam água de Boqueirão para irrigação

Uma ação conjunta realizada no município de Boqueirão, na Paraíba, tem como objetivo regularizar agricultores da região que usam a água do Açude Epitácio Pessoa (também conhecido de Boqueirão) para a irrigação. O trabalho vai ser estender até 28 de julho e é uma parceria entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) da Paraíba.

Essa é a segunda etapa do processo. em 2022, uma empresa contratada pela ANA realizou um cadastramento das pessoas e estabelecimentos que fazem uso de água do açude para irrigação. Agora, essas pessoas cadastradas deverão comparecer ao escritório do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) do município para confirmar os dados dos usos de água em torno do manancial. No local, técnicos darão apoio aos usuários para que os pedidos de outorga sejam realizados corretamente.

Para fazer o registro, os usuários devem apresentar documento de identificação com foto e CPF e conta de energia elétrica com número da unidade consumidora associada à bomba utilizada para irrigação.

Serão regularizadas as áreas irrigadas já implantadas que foram identificadas no cadastramento de campo, sendo limitadas a uma área máxima de quatro hectares por empreendimento. Cada um deles deverá possuir um único responsável em nome de quem será emitida a outorga.

O Açude de Boqueirão é operado pelo Dnocs e possui uma capacidade de armazenamento de 466,5 bilhões de litros. Localizado na região do Alto Rio Paraíba, o reservatório é responsável pelo abastecimento de Campina Grande, que tem uma população de 419 mil pessoas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).