Estado de calamidade pública em Baía da Traição é reconhecido pelo Governo Federal

O estado de calamidade pública em Baía da Traição, no Litoral Norte da Paraíba, foi reconhecido pelo Governo Federal nesta sexta-feira (29). Além do estado de calamidade pública em Baía da Traição, outras cidades da Paraíba também obtiveram o reconhecimento de estado de emergência pelo Governo Federal.

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O reconhecimento do estado de calamidade pública em Baía da Traição aconteceu após o município paraibano ter decretado estado de emergência em áreas da Praia do Forte, devido aos danos significativos causados pela erosão costeira.

Calamidade pública em Baía da Traição

Com o reconhecimento oficial de calamidade pública em Baía da Traição, o município ganha respaldo para solicitar apoio emergencial aos governos estadual e federal, visando ações de recuperação e proteção das áreas afetadas pela erosão.

De acordo com representantes da Defesa Civil de Baía da Traição, a solução para impedir o avanço da erosão costeira é construir um semicírculo em concreto e realizar o alargamento da faixa de areia. Segundo o secretário de saúde de Baía da Traição, o investimento necessário para a realização dessas ações seria de cerca de R$ 86 milhões.

Ainda segundo a Defesa Civil, em um ano o avanço do mar sobre a terra em Baía da Traição é de seis metros. Cálculos da Defesa Civil mostraram ainda que a área urbana que separa o mar do rio é de aproximadamente 30 metros, o que significa que, caso o avanço do mar continue, as aldeias da região ficarão ilhadas e o abastecimento de água da cidade ficará impossibilitado.

Estado de calamidade pública por estiagem

Diferente do cenário de calamidade pública em Baía da Traição causado pela erosão costeira, o problema enfrentado pela população das demais cidades paraibanas em estado de calamidade pública é provocado pelos longos períodos de estiagem. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

O Jornal da Paraíba reuniu uma lista das cidades paraibanas que tiveram estado de calamidade pública provocado pela estiagem reconhecidos pelo Governo Federal:

• Cuité
• Damião
• Diamante
• Gado Bravo
• Jericó
• Joca Claudino
• Juazeirinho
• Olivedos
• São Bento
• São João do Rio do Peixe
• São José do Bonfim
• São José dos Cordeiros
• Solicitação de recursos

Reconhecido de calamidade pública e recursos

A partir do reconhecimento de calamidade pública obtido, as prefeituras dos municípios paraibanos estão aptas para solicitar recursos para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) do Governo Federal para ações de defesa civil.

A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada uma portaria no Diário Oficial da União com o valor a ser liberado.