MEIO AMBIENTE
Governo federal reconhece situação de emergência em 13 cidades da Paraíba
Municípios estão aptos a solicitar recursos para atendimento à população afetada, como cestas básicas e água potável.
Publicado em 09/01/2024 às 16:49
Treze cidades da Paraíba que estão enfrentando a estiagem tiveram a situação de emergência reconhecida pelo governo federal. Com o reconhecimento, municípios estão aptos a solicitar recursos para atendimento à população afetada, como cestas básicas e água potável.
As portarias do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda (8) e terça-feira (9). As cidades que integram a lista são:
- Campina Grande;
- Caraúbas;
- Juazeirinho;
- Mãe D´Água;
- Tacima;
- Vieirópolis;
- Zabelê;
- Emas;
- Olho D´Água;
- Puxinanã;
- Riacho dos Cavalos;
- São Sebastião do Umbuzeiro; e
- Várzea.
No caso de estiagem e seca, os recursos são usados principalmente na compra de cestas básicas, água e no aluguel de caminhões-pipa.
Como solicitar recursos em situações de emergência
Os municípios em situação de emergência devem fazer sua solicitação por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Além de socorro e assistência às vítimas, o MIDR também repassa recursos para o restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas ou moradias.
Já com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Comentários