MPPB exige identificação dos responsáveis pela poluição no Rio Jaguaribe, em João Pessoa

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, nesta quinta-feira (20), um procedimento para investigar o lançamento irregular de esgoto no Rio Jaguaribe, que tem gerado impactos ambientais na região de Cabedelo, na Grande João Pessoa. A medida, formalizada através de um ofício enviado à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), exige a adoção de providências cabíveis para apurar as causas do incidente e identificar os responsáveis pelo despejo de esgoto clandestino na área.

• MPPB abre investigação sobre poluição no Rio Jaguaribe após aparecimento de espuma na água

A investigação foi motivada pela aparição de uma mancha no mar entre João Pessoa e Cabedelo. A água apareceu com coloração turva e intenso odor desagradável.

“A Notícia de Fato foi instaurada para apurar danos existentes no Rio Jaguaribe, que acabaram por contaminar uma parte do mar da Praia de Intermares. Verificamos que esgotos clandestinos na área do Bessa estão causando a poluição na região, e requisitamos que a Sudema nos informe, no prazo de 15 dias, quais as medidas emergenciais que estão sendo adotadas para mitigar os impactos ambientais causados. Vamos aprofundar as investigações e responsabilizar os responsáveis por essa situação”, declarou o promotor Edmilson de Campos.

De acordo com o promotor, os danos já causados à fauna e flora local são evidentes, com o impacto direto na vida marinha e o prejuízo à saúde pública, uma vez que a contaminação das águas afeta também as atividades de lazer e o turismo local.

Além da apuração do lançamento irregular de esgoto, o promotor também mencionou que o MPPB já havia instaurado um procedimento separado para investigar o surgimento de espuma branca nas águas do Rio Jaguaribe, que podem indicar a prática de crime ambiental, possivelmente envolvendo o despejo de produtos químicos ou outros resíduos industriais.

A Sudema tem agora o prazo de 15 dias para fornecer um relatório sobre as ações emergenciais adotadas para a recuperação da qualidade ambiental das praias de Cabedelo, bem como detalhar as medidas para impedir que o problema se repita. A população local e os ambientalistas aguardam com atenção as respostas das autoridades sobre a situação, que coloca em risco tanto a saúde pública quanto o equilíbrio ecológico da região.

O Jornal da Paraíba entrou em contato com a Sudema, mas até a publicação desta reportagem não obteve retorno.

Testes indicam contaminação em trecho com espuma

De acordo com a Sudema, a principal hipótese é que a formação da espuma seja resultante da alta concentração de surfactantes, substâncias presentes em produtos de limpeza e higiene pessoal, como detergentes, sabão, shampoos, condicionadores, pastas de dente e itens semelhantes.

De acordo com a Sudema, a principal hipótese é que a formação da espuma seja resultante da alta concentração de surfactantes, substâncias presentes em produtos de limpeza e higiene pessoal, como detergentes, sabão, shampoos, condicionadores, pastas de dente e itens semelhantes.

No local onde a espuma foi encontrada, os técnicos da Sudema não identificaram lançamentos diretos no rio. A suspeita é de que os focos de contaminação estejam distribuídos ao longo do curso do rio, o que, segundo a superintendência, destaca a necessidade de avaliar as condições de coleta e destinação de esgoto doméstico e efluentes industriais, com objetivo de eliminar os possíveis pontos de contaminação.

A Sudema afirmou ainda que o caso não teria relação com vazamento da água escura para o mar na foz do Rio Jaguaribe, na divisa entre João Pessoa e Cabedelo, na última segunda-feira (17). Segundo o órgão, Isso não seria possível visto que o fluxo do Rio Jaguaribe foi desviado, desaguando em um afluente do Rio Paraíba. O trecho que deságua no oceano, também chamado de Rio Morto, é abastecido por águas da chuva e pela rede de drenagem.