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20 de novembro é feriado na Paraíba? Entenda comemoração do Dia da Consciência Negra
Data de 20 de novembro não é considerada feriado nacional, assim como também não é feriado estadual e nem nas principais cidades do estado, como João Pessoa e Campina Grande, mas é importante marco na luta por igualdade racial no país.
Publicado em 11/11/2023 às 12:18
O Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, não é considerado feriado estadual na Paraíba. A data também não é feriado nacional e nem os principais municípios do estado, como a capital João Pessoa e Campina Grande, têm leis para tornar o dia feriado. Entenda abaixo onde o 20 de novembro é feriado.
No entanto, apesar disso, o Dia da Consciência Negra é importante na luta por igualdade racial e na lembrança histórica da resistência negra contra a opressão ao longo dos últimos séculos.
O Jornal da Paraíba separou as principais informações sobre a data e em quais locais, de fato, 20 de novembro é feriado ao redor do Brasil.
Origem do Dia da Consciência Negra
A data de 20 de novembro faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. Ele é uma figura histórica, que em sua época comandou a resistência de milhares de negros contra a escravidão no Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, em Alagoas.
Mesmo com a história de Zumbi tendo acontecido no século XVII, no entanto, a influência da resistência dele foi perdendo força ao longos dos anos seguintes e, somente em 1970, já no século XX, devido ao trabalho de historiadores a figura do líder revolucionário quilombola voltou a ser discutida. Nesse período, a data da morte dele foi descoberta e, em 1971, o Grupo Palmares, da capital gaúcha Porto Alegre, fez um ato no Clube Social Negro “Marcílio Dias” contra o preconceito racial, utilizando a figura de Zumbi como modelo de resistência. O ato aconteceu na noite de 20 de novembro.
Em 2003, com a publicação da Lei Federal 10.639, que obriga o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas, o Dia da Consciência Negra entrou no calendário escolar.
Alguns anos depois, em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou a data como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, mesmo não considerando a data um feriado nacional.
Dia da Consciência Negra é feriado na Paraíba?
O dia 20 de novembro não é feriado estadual na Paraíba e nem nas principais cidades do estado, como a capital João Pessoa e também Campina Grande. Isso porque, para tornar qualquer data um feriado, é preciso que seja aprovada uma lei que contemple isso.
Especialmente neste ano, de acordo com calendário divulgado pelo Governo Federal, a data não será considerada ponto facultativo em repartições nacionais. Em relação aos estados e municípios, a decisão é dos governos locais em tornar facultativo ou não o trabalho nas repartições públicas.
Em quais estados o dia 20 de novembro é feriado?
Neste ano, seis estados têm feriado na data estabelecida por lei estadual. Veja abaixo a lista dos estados onde 20 de novembro é feriado.
- Alagoas
- Amazonas
- Amapá
- Mato Grosso
- Rio de Janeiro
- São Paulo
Além disso, outras 1.260 cidades brasileiras também têm a data como feriado, segundo a Fundação Cultural Palmares. Em todos municípios e também nesses estados, leis estabelecem a data como feriado.
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