MPF denuncia 'licitação relâmpago' e fraude para compra de merenda escolar em cidade da Paraíba

Contrato para fornecimento de merenda investigado foi firmado entre empresa e prefeitura por mais de R$ 450 mil

O Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro denunciou à Justiça um empresário e dois servidores públicos da prefeitura da cidade de Juru, no Sertão do Estado, por fraude numa licitação para o fornecimento de merenda escolar no município. Foram denunciados o empresário Santino Massena da Silva Filho, representante da empresa SM Distribuidora de Alimentos EIRELI, Sidney Ramos e Estefanio Carlos leite de Oliveira, que trabalhavam na realização do certame. A denúncia foi recebida pelo juiz Rodrigo Maia da Fonte, da 11ª Vara Federal.
De acordo com o MPF, os três teriam participado de um esquema para ‘manipular’ o Pregão Presencial nº 04/2019, que deu origem a um contrato de mais de R$ 450 mil para o fornecimento de merenda escolar para escolas e creches através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
Um dos pontos destacados na denúncia foi a velocidade como teria ocorrido o Pregão Presencial. “O único período de tempo em que o empresário licitante e os membros da CPL ficaram dentro do prédio durou cerca de 10 (dez) minutos, lapso exíguo para a realização de uma sessão de licitação destinada à compra de merenda escolar para todo o ano letivo, o que reforça a tese de que o certame já estava preparado previamente”, relatam os investigadores.
Para o MPF, a empresa contratada faria parte do Grupo Fonseca e Pires, que é alvo de investigação por fraudes em licitações no fornecimento de alimentos para prefeituras paraibanas. Segundo a denúncia, diligências feitas por um servidor do MPF constataram que os e-mails enviados com as solicitações da merenda pela Secretaria de Educação do município teriam como destinatário um e-mail do mesmo grupo empresarial – e não da empresa contratada (SM Distribuidora).
Antes da denúncia ser apresentada o MPF recomendou que o contrato com a empresa fosse rescindido pela prefeitura, o que foi feito pela Administração Municipal – conforme o MPF.