Indícios de sobrepreço nas compras da covid-19 variam de 131% a 491% em prefeituras do Sertão da Paraíba

Auditores encontraram indícios nas cidades de Patos, Cajazeiras e Sousa. Compras de máscaras e álcool foram analisadas

Foto: Secom

As compras de produtos feitas pelas três mais importantes prefeituras do Sertão da Paraíba (Patos, Sousa e Cajazeiras) também estão na mira do Ministério Público. Relatórios feitos por auditores do órgão constataram a existência de indícios de sobrepreço na aquisição de máscaras e álcool em gel, cujos percentuais variam de 131,40% a 491% – quando os valores são comparados a plataformas virtuais disponibilizadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e também por compras feitas por outras prefeituras.
Em Sousa, por exemplo, os auditores registraram os índices mais contundentes. A prefeitura do município comprou, segundo o relatório do MP, caixas de máscaras cirúrgicas duplas descartáveis e com elástico por R$ 190,00. Cada caixa contendo 50 unidades. O mesmo produto, conforme os auditores, está avaliado ao preço de R$ 38,63 na plataforma do TCE-PB – o que configuraria indícios de um sobrepreço de 491%. Os auditores  ainda compararam a compra com aquisições feitas por outras prefeituras no mesmo período e identificaram uma elevação de pelo menos 30%.
A prefeitura também comprou máscaras de proteção individual, com os seguintes valores: máscara PPF2 N95, por R$ 49,00; máscara N95 – Nutriex, por R$ 45,00; e máscara respiratória PFF2 S/Valv, no valor de R$ 60,00.
De acordo com o relatório, os preços também estão acima dos patamares encontrados em plataformas dos tribunais de contas da Paraíba, Minas Gerais, Mato Grosso e Paraná e possuem indícios de sobrepreço que variam entre 283% e 411%. O valor médio do mesmo produto seria, conforme o Ministério Público, R$ 11,74. O blog procurou a Secretaria de Saúde de Sousa para falar sobre o tema, mas até agora o órgão não se posicionou sobre os relatórios do Ministério Público.
 
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Já nas compras da prefeitura de Cajazeiras os auditores afirmam ter encontrado indícios de sobrepreço na aquisição de álcool em gel e luvas. No caso do álcool, o índice de elevação seria de 131,40%. Já com relação às luvas os patamares variam de 96,24% a 120,15%.
 
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No caso de Patos, o documento aponta indícios de sobrepreço na compra de álcool em gel com reservatório de 5 litros. O produto teria sido comprado pela prefeitura por R$ 200,00, quando o valor médio das cotações identificadas nas plataformas de órgãos públicos é de R$ 78,88. Segundo o MP, os indícios são de um sobrepreço de 153,54%.
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