4ª fase da Famintos: diretores de escolas de Campina Grande receberam dinheiro de empresários investigados

Conforme antecipou ontem o Blog, a 4ª fase da Operação Famintos, que apura fraudes na merenda escolar em Campina Grande, teve como foco a identificação de possíveis pagamentos de propina a gestores escolares da cidade. Durante a investigação, os policiais federais fizeram o rastreamento de transferências bancárias realizadas entre empresários investigados e diretores de unidades de ensino.

Três diretores de escolas municipais são alvos da investigação, que busca esclarecer se as transferências feitas pelos empresários foram pagamento de 'propina'.

Na decisão que determinou a realização de buscas e apreensões o juiz da 4ª Vara da Justiça Federal, Vinícius Costa Vidor, salienta que "há evidências claras de que os valores recebidos pelos servidores sejam decorrentes do fato de estariam auxiliando os empresários".

A distribuição da merenda escolar nas escolas municipais de Campina Grande era descentralizada, cabendo aos diretores a compra dos produtos. No caso das creches, a distribuição dos alimentos era centralizada.

O blog preferiu não expor os nomes dos diretores escolares, já que eles ainda não foram denunciados nem presos durante a investigação. O advogado de um deles, Aécio Farias, preferiu não comentar o caso por estar em segredo de justiça.

A Operação Famintos

A primeira fase da ‘Famintos’ aconteceu no dia 24 de julho do ano passado. Até agora nenhum dos servidores da prefeitura foi denunciado. Já com relação ao núcleo empresarial, a Justiça Federal já condenou 16 pessoas suspeitas de envolvimento no suposto esquema.

As investigações foram iniciadas a partir de representação autuada no MPF, que relatou a ocorrência de irregularidades em licitações na Prefeitura de Campina Grande (PB), mediante a contratação de empresas de “fachada”.

Com o aprofundamento das investigações constatou-se que desde 2013 ocorreram contratos sucessivos, que atingiram um montante pago de R$ 25 milhões. A CGU, durante auditoria realizada para avaliar a execução do PNAE no município, detectou um prejuízo de cerca de R$ 2,3 milhões, decorrentes de pagamentos por serviços não prestados ou aquisições de gêneros alimentícios em duplicidade no período de janeiro de 2018 a março de 2019.