Picuí não está na lista da Funasa

Segundo o prefeito Rafael Fernandes, a demora na liberação dos recursos, a burocracia e as inúmeras exigências da Funasa impedem o andamento das obras.

Picuí não está na listagem da Funasa dos municípios com pendências em obras do PAC 1, mas Buba Germano afirma que em sua cidade nenhuma obra com recursos do programa já foi finalizada. Já Cruz do Espírito Santo consta na lista com dois convênios pendentes. Segundo o prefeito Rafael Fernandes, a demora na liberação dos recursos, a burocracia e as inúmeras exigências da Funasa impedem o andamento das obras.

Rafael explicou que um dos convênios (0045/08), para abastecimento de água, foi aprovado em maio de 2010. “Mas há 16 fases até que o recurso saia da Funasa em Brasília e chegue na conta da prefeitura. Além disso, o governo federal está contingenciando recursos para diversos programas”, acrescentou o prefeito de Cruz do Espírito Santo. Ele disse também que o município aguarda novos recursos para a finalização da construção de cisternas. “Já foi executada 40% da obra, mas a construtora só quer continuar trabalhando quando os recursos estiverem na conta da prefeitura”, completou.

A assessoria de comunicação da Funasa Nacional esclareceu que as exigências para os projetos são legais e não imposições da Funasa. Para atendimento de projetos de abastecimento de água ou esgotamento sanitário são exigidos: Peças Gráficas, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária, Anuência do órgão prestador dos serviços de saneamento, declaração de titularidade das áreas, Licença Ambiental, Anotação de Responsabilidade Técnica do projeto e da planilha orçamentária.

A assessoria disse que a Superintendência Estadual da Funasa conta com 12 técnicos capacitados e que a Funasa já solicitou a criação de cursos para elaboração, análise e acompanhamento de projetos.