MP quer demissão de professores de Filosofia não concursados

O Ministério Público da Paraíba pediu à Justiça a demissão dos professores de Filosofia da Educação Básica 3, que estão ministrando aulas nas escolas estaduais sem terem sido aprovados em concurso público. A ação civil pública também pede a contratação de professores que se submeteram às provas de 2009 e foram classificados, mas estão aguardando a posse. Caso a ação seja aceita pela Justiça, as nomeações devem acontecer na segunda quinzena de dezembro. O número de servidores que seriam demitidos e dos aprovados que seriam contratados não foi divulgado.

O autor da ação é o promotor do Patrimônio Público de João Pessoa, Raniere da Silva Dantas. Segundo ele, a Secretaria Estadual da Educação promoveu uim concurso público para provimento de vagas de professores de Filosofia em 2009, mas não teria contratado aos aprovados até o momento. Ele calcula que em João Pessoa existem 24 professores admitidos por excepcional interesse público, ou seja, pro tempores.

Segundo o promotor, em janeiro deste ano a Secretaria de Administração teria feito um levantamento de todos os aprovados e do número dos contratados por excepcional interesse público, para, a partir daí, apresentar um cronograma de contratações dos concursados. Sete meses depois, a Promotoria do Patrimônio Público realizou uma audiência para firmar um termo de ajustamento de conduta com o governo estadual, mas os órgãos não teriam chegado a um acordo.

“Os representantes do Estado da Paraíba sequer souberam fornecer informações sobre as extinções dos contratos das pessoas admitidas sem prévia aprovação em concurso público”, relatou Raniere Dantas.

A assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Educação foi procurada para comentar o assunto. A representante informou que iria se informar sobre o conteúdo da ação para enviar resposta do secretário Afonso Scocuglia.