A Justiça da Paraíba condenou 11 pessoas por envolvimento em um esquema, descoberto pela Polícia Federal, que envolvia sonegação fiscal e adulteração de combustíveis. A decisão foi do juiz Geraldo Emílio Porto, da 7ª Vara Criminal de João Pessoa, e entre os condenados estão três servidores do Fisco do Estado e empresários.
As condenações são por corrupção ativa e passiva e crimes contra a ordem econômica e tributária, além de falsificação de documentos. Todos os sentenciados podem recorrer da decisão em liberdade. A sentença foi publicada no dia 27 de setembro e absolveu 17 réus denunciados.
O juiz destacou que três dos réus, servidores do Fisco, "na condição de funcionários públicos, se valiam do cargo para praticar crimes de corrupção passiva, recebendo dinheiro para deixarem de fiscalizar mercadorias que adentravam o território do estado da Paraíba".
A investigação foi realizada pela PF em parceria com Ministério Público da Paraíba, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Finanças e Secretaria de Segurança Pública. A operação Passe Livre aconteceu em 16 de janeiro de 2007, prendeu 10 pessoas e apreendeu dinheiro e notas fiscais frias, além de outros documentos.
