Os presos da Cadeia Pública de Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba, vão poder ter as penas reduzidas através da leitura de livros. O benefício foi instituido nesta semana pela 1ª Vara Mista da Comarca da cidade. Uma comissão formada por vários órgãos vai auxiliar no cumprimento da medida.
O programa segue uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça, baixada em 2013. O preso que quiser participar terá um prazo de até 30 dias para a leitura da obra literária, apresentando uma resenha do livro depois desse tempo. Cada obra lida possibilita a remição de quatro dias de pena, com o limite de doze livros por ano, ou seja, no máximo 48 dias de redução de pena a cada doze meses.
“Desde que assumi a 1ª Vara, ouço os reeducandos reclamarem a instituição da medida. A Cadeia Pública conta com um corpo de servidores enxuto, porém, muito eficiente, gerido pelo diretor Decivaldo Soares Melo, o que propiciou a implementação do programa”, informou o juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos.
O programa vai ser fiscalizado por uma comissão composta pelo diretor da Cadeia de Princesa Isabel, membros das secretarias de Administração Penitenciária, da Educação Estadual, da Educação Municipal e colaboradores do Instituto Federal da Paraíba (IFB)
“Penso que, além de se tratar de uma valiosa possibilidade de diminuição do tempo de cumprimento da sanção, consiste num inestimável estímulo ao crescimento pessoal do participante”, pontuou o juiz de Princesa Isabel.
