Pleno Poder

Desfecho da Operação Famintos acumula 1.225 anos de prisão em duas sentenças

No somatório da primeira, 498 anos. Na segunda sentença são 727

Vida Urbana

Presos com penas alternativas vão ter que provar frequência com ponto eletrônico

Entidades que recebem os apenados firmaram um acordo com o MPF.

Vida Urbana

Presos do Sertão da PB vão poder reduzir pena com leitura de livros

Medida foi instituída pelo juiz de Princesa Isabel. Um livro equivale a quatro dias a menos na prisão.

Cotidiano

Ministério da Justiça cria política para reduzir número de presos no Brasil

Plano criará grupo de trabalho para elaborar um modelo de gestão de alternativas penais a serem aplicadas pelas autoridades estaduais.

Política

STF determina a prisão imediata de mensaleiros

Prisões serão decretadas oito anos depois de a existência do mensalão ser revelada.

Vida Urbana

Revisão de pena beneficia 140 presos em Santa Rita

Revisões só foram possíveis em virtude das audiências coletivas realizadas mensalmente na penitenciária.

Vida Urbana

Cinco mil pessoas cumprem penas alternativas na PB

Levantamento é da Vara das Execuções de Penas Alternativas de João Pessoa.

Vida Urbana

MPPB quer penas mais rígidas para os proprietários

Promotor Valberto Lira defende penalidades mais severas para quem descumprir as leis de acessibilidade nas ruas.

Política

Dinheiro sujo do mensalão

Falta apenas o cálculo das penas do deputado João Paulo Cunha, do ex-deputado Roberto Jefferson e do o ex-tesoureiro do PTB, Emerson Palmieri.

Política

Penas começam a ser definidas ainda hoje

Depois de quase três meses e 39 sessões do maior julgamento da  história do STF, ministros começam a definir penas dos condenados.

Política

Projetos que endurecem penas para corrupção andam a passos lentos

Pelo menos 20 propostas para tornar esses crimes inafiançáveis, imprescritíveis e endurecer suas penas estão na Câmara dos Deputados tramitando a passos lentos.