Os fóruns e prédios de 30 comarcas do interior da Paraíba vão passar a contar com monitoramento por câmeras de segurança. A medida faz parte do Projeto Comarcas de Fronteiras e deve gerar uma economia de R$ 1,5 milhão para o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), através da redução de gastos com contratação de empresa privada de segurança. De acordo com o TJPB, a verba economizada vai ser investida na priorização do 1º Grau de jurisdição.
O Projeto já instalou equipamentos em 19 unidades judiciárias: Pedras de Fogo, Picuí, Jacaraú, Cuité, Araruna, Cacimba de Dentro, Caiçara, Paulista, São Bento, Brejo do Cruz, Piancó, Conceição, Bonito de Santa Fé, Catolé do Rocha, Uiraúna, São Mamede, São José de Piranhas, Campina Grande e Cajazeiras.
Segundo o coordenador adjunto da Comissão de Segurança e juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Rodrigo Marques, até o dia 16 deste mês, serão contempladas mais cinco comarcas, sendo elas: Santa Luzia, Juazeirinho, Princesa Isabel, Água Branca e Teixeira. As comarcas de Caaporã, Prata, Mamanguape, Monteiro, Santa Luzia e Itabaiana serão beneficiadas posteriormente.
O magistrado informou que a iniciativa prevê a presença de um policial ostensivo durante o horário de expediente. “Neste primeiro momento, escolhemos algumas unidades do interior, levando em consideração a localização geográfica, por estarem nos limites da Paraíba, onde, em algumas, já ocorreram incidentes relacionados à segurança”, comentou.
“Estamos no primeiro passo do Projeto Comarcas de Fronteiras. A próxima fase, realizada em paralelo a esta atividade, é a instalação do Projeto Acesso Seguro nessas comarcas”, disse Rodrigo Marques. Já foram contemplados com o Acesso Seguro o Anexo Administrativo do TJPB, o Fórum Criminal da Capital, o Fórum Regional de Mangabeira e as comarcas de Bananeiras, Mari e Bayeux. O controle de acesso segue procedimentos de identificação, inspeção de segurança, submissão ao aparelho detector de metais e utilização de crachá de identificação. O programa tem como gestora a juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá.
O Comarcas de Fronteiras está prevista no Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 176/2013. O sistema é constituído por todas as Comissões de Segurança Permanentes dos Tribunais. No TJPB, a Comissão de Segurança é coordenada pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
