O município de Santa Rita, na Grande João Pessoa, foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a uma mulher que caiu em um bueiro aberto, que estava encoberto pelas águas das chuvas, cobrindo metade de seu corpo. Após a queda, a mulher foi deslocada emergencialmente para a Upa-Tibiri e, devido à gravidade das lesões sofridas, foi encaminhada para o Hospital de Trauma em João Pessoa.
Na decisão, a juíza juíza Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves, da 5ª Vara Mista de Santa Rita, destaca a conduta omissiva do município, ao não realizar a manutenção da via pública, uma vez que é perceptível pelas fotos trazidas aos autos, que a tampa da galeria estava quebrada e coberta por vegetação, sem qualquer sinalização.
“Com efeito, incumbe ao município à conservação e à fiscalização das ruas, calçadas e obras realizadas na cidade que administra, objetivando a segurança dos cidadãos e a incolumidade de todos que por elas circulam”, ressaltou.
Ao fixar a quantia de R$ 5 mil, a magistrada afirmou que a indenização pelo dano moral deve representar para a vítima uma satisfação capaz de amenizar de alguma forma o sofrimento impingido e de infligir ao causador sanção e alerta para que não volte a repetir o ato.
“Necessário, porém, que a fixação do quantum seja ordenada com moderação, de modo que não seja tão elevado a ponto de implicar enriquecimento sem causa para a vítima, nem tão reduzido que não se revista de caráter preventivo pedagógico para o seu causador”, pontuou.
Em nota, a assessoria da Prefeitura de Santa Rita informou que a ação judicial foi movida em 2015 e que esta é mais uma conta que a atual gestão, de Emerson Panta, vem sofrendo em relação a danos causados por gestões anteriores. A prefeitura afirmou, ainda, que a manutenção de vias e galerias públicas estão sendo realizadas periodicamente para evitar transtornos à população.
