Prefeito de Cajazeiras dá 'canetada' e exonera mais de 400 servidores

O prefeito de Cajazeiras, José Aldemir (PP), baixou um decreto determinando a exoneração coletiva de todos os servidores contratados por excepcional interesse público, bem como os detentores de cargos de confiança e comissionados. A determinação foi assinada nesta quinta-feira (30) e deve provocar uma redução de 435 servidores no quadro de pessoal, a partir deste mês de dezembro. O impacto na folha de pessoal deve ser de R$ 837,22 mil.

A medida só não atinge os cargos de agentes políticos do município, como secretários, secretários executivos e secretários adjuntos, assim como os que ocupam postos semelhantes na administração direta e indireta e aqueles cujas as funções não admitam exoneração ante o estrito e essencial funcionamento da máquina pública.

No decreto, José Aldemir argumenta que a medida é necessária diante da necessidade de reduzir a folha de pessoal para adequação ao índice de despesa com pessoal. “A excessiva redução dos repasses de recurso continua comprometendo a receita do município obrigando-o a tomar medidas compensatórias para contenção de despesas e manutenção do equilíbrio econômico-financeiro”, considera para justificar o ato.

Quadro de pessoal

Segundo dados mais atualizados do Sagres do Tribunal de Contas do Estado, referente ao mês de setembro, a prefeitura de Cajazeiras tem um total de 1.835 servidores do município. Desse total, pelo menos 280 servidores comissionados e 155 contratados por excepcional interesse público.