15 juízes respondem a processo na Paraíba

Quinze juízes da Paraíba respondem atualmente a processos junto à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado, o que representa um aumento de 400% em relação ao mês de novembro de 2011, quando eram três. Os tipos dos processos, os nomes dos órgãos e cidadãos que fizeram as reclamações e as respectivas motivações constam no Sistema de Acompanhamento de Processos Disciplinares contra Magistrados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os nomes dos magistrados investigados não são publicados.

Encabeça a lista um processo administrativo disciplinar contra um juiz, aberto em 22/10/2008, pela própria Corregedoria Geral de Justiça. O motivo é “suposto ato incompatível com a conduta inerente ao cargo”. Outro processo foi instaurado em 2010 a pedido da Justiça Pública, após a instauração de correição extraordinária. Os demais foram abertos em 2011.

Em um deles, o interessado foi uma Promotoria de Justiça Cível da capital que denunciou o juiz pela “prática de ato administrativo defensivo a lei federal”. Também está em andamento a representação feita pelo defensor público Fernando Eneas de Souza. Motivo: “Alegação de desacato contra defensor público”.

Há uma reclamação disciplinar feita pelo Detran contra um magistrado. Em outro processo, o TJ, através da Corregedoria, apura reclamação da Procuradoria Geral do Estado “em razão da postura adotada pelo (a) magistrado (a) na condução de processo”.

RANKING
A Paraíba é o 19º no ranking de juízes que respondem a processos nos tribunais de Justiça dos estados com 15 casos.

Pernambuco, que lidera o ranking, tem 395; São Paulo aparece em segundo com 191, Piauí em terceiro com 163 processos contra magistrados, seguido por Maranhão (129), Mato Grosso (95), Alagoas (76), Ceará e Minas Gerais (75), Amazonas (65), Espírito Santo (61) e Bahia (60), entre outros estados. No país, o número de juízes investigados passou de 693, em novembro passado, para 1.710 atualmente.