1º FPM de novembro cresce 14,9% e prefeituras da PB recebem R$ 147 mi

A transferência referente ao 1º decêndio do mês novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) acontece nesta sexta-feira (9). As 223 prefeituras da Paraíba recebem um total bruto de R$ 147,4 milhões, o que representa um crescimento de 14,9% em relação ao mesmo decêndio do ano passado, no valor R$ 128,3 milhões.

A maior fatia fica com a prefeitura de João Pessoa, na ordem de R$ 16,1 milhões brutos, seguida por Campina Grande, que percebe pouco mais de R$ 4,4 milhões, Santa Rita (R$ 2,4 milhões), Patos (R$ 2,1 milhões) e Bayeux (R$ 2 milhões). Por sua vez, Sousa, Cabedelo e Cajazeiras embolsam R$ 1,6 milhão brutos nesta sexta.

Já 135 prefeituras, de pequenos municípios, recebem R$ 402 mil brutos. Entre eles, estão Alcantil, Aparecida, Boa Vista, Cabaceiras, Caldas Brandão, Cubati, Junco do Seridó, Marcação, Mataraca, Marizópolis, Nova Palmeira, Riachão, São Mamede, Serraria, Sobrado e Zabelê.

Arrecadação

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30. Esse 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 14,86%, de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Planejamento

Diante do valor acumulado do FPM em 2018, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais. A entidade orienta que gestores municipais devem manter cautela e ficarem atentos ao gerir os recursos do Município dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados.

O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Quando avaliamos mês a mês o comportamento do Fundo nos repasses realizados pela Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os montantes diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.