MP aprovada vai beneficiar classe médica

O Senado aprovou ontem a medida provisória (MP) 568/2012, que altera a remuneração de diversas categorias do serviço público federal. Transformada no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 14/2012, a MP causou polêmica desde a edição, em maio, em razão de alterações na carga horária dos médicos e veterinários, que seria dobrada (de 20 para 40 horas semanais) com a manutenção da remuneração. As informações são da Agência Senado.

A proposição promove alterações na remuneração, nos planos de classificação e nas carreiras de 29 categorias do serviço público federal. As mudanças atingem quase 670 mil servidores, entre ativos e inativos, de 21 órgãos e entidades do Poder Executivo.

Segundo o relator, o custo total das alterações será de cerca de R$ 1,5 bilhão, relativo a despesas primárias, e de R$ 146,6 milhões relativo a encargos sociais, perfazendo R$ 1,65 bilhão em 2012. Em 2013 e nos exercícios seguintes, a previsão anual de despesas é de R$ 2,71 bilhão ao ano. Os valores estão consignados no Orçamento de 2012.