Famílias com renda bruta de até R$ 1,8 mil vão receber um benefício do Governo Federal para a compra de materiais de construção. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (9) pelo presidente Michel Temer e pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo, em Brasília. O programa, chamado Cartão Reforma, deve começar a ser concedido em 2017 e, conforme o governo, visa a possibilitar condições mais dignas de moradia em todo o país.
Durante o evento, que aconteceu no Palácio do Planalto, Michel Temer afirmou que a iniciativa vai ajudar na geração de empregos no país. “Não há outra fórmula de gerar emprego senão incentivar a iniciativa privada. Quando milhares de pessoas vão às lojas de material de construção, elas estão contratando empregados”, afirmou.
Já o ministro das Cidades ressaltou que os estados e municípios serão responsáveis por selecionar as áreas e identificar as famílias que tenham interesse em aderir ao Cartão Reforma. “O programa vai cuidar de brasileiros que ao longo dos anos conseguiram construir a sua habitação com grande sacrifício, mas são ainda precárias e sem condições de desenvolver com qualidade o futuro das suas famílias”, detalhou.
A contrapartida, de acordo com a pasta, é que os beneficiários sejam responsáveis pela mão de obra, orientados por técnicos oferecidos pelos governos. “Recebendo 15% dos recursos do programa, os estados e municípios vão contratar, através da assistência técnica, arquitetos, engenheiros, urbanistas e demais profissionais para auxiliar as famílias”, informou Bruno Araújo.
Estímulo a economia
Além dos benefícios a comunidade o programa possui o viés de estimular a indústria e gerar empregos. Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção, Valter Cover, o setor acumulou uma “alta perda de mercado” nos últimos três anos.“O programa vai atender cada vez mais um segmento muito relevante da economia, além de ter um forte componente social, por ser destinado a famílias de baixa renda. Sabemos que para a plena recuperação do setor, não há única ‘bala de prata’. São dezenas de projetos que terão que se consolidar para que possamos retomar o crescimento do setor”, afirmou na cerimônia.
Cartão Reforma
O programa vai beneficiar famílias que possuem renda de até R$ 1.800, com até R$ 5 mil por cartão, para aquisição de materiais de construção destinados à reforma, ampliação ou conclusão de moradias. Os beneficiários do programa não serão obrigados a comprar os materiais em uma loja específica. Eles poderão escolher o estabelecimento de sua preferência. O programa tem investimento inicial de R$ 500 milhões e seus repasses serão feitos por meio do Ministério das Cidades, via Caixa Econômica Federal.
No programa, entes estaduais e municipais são responsáveis pelo mapeamento da área de intervenção e pela identificação das famílias que receberão o benefício. Apenas áreas regulares ou passíveis de regularização serão atendidas. Como contrapartida, os beneficiários serão responsáveis pela mão-de-obra, mas, ainda assim, o governo federal vai oferecer recurso para que técnicos acompanhem e orientem as obras.
