Por maioria, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o projeto de lei enviado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) que pede autorização para o governo do Estado contrair mais um empréstimo, desta vez no valor de R$ 189 milhões junto à Caixa Econômica Federal. Os recursos são oriundos do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento.
A matéria foi incluída de última hora na pauta e foi aprovada sob protestos dos deputados da oposição. Apenas seis votaram contrários ao pedido. "Estamos assinando mais um cheque em branco", disparou o líder da Oposição, Bruno Cunha Lima PSDB).
O deputado Guilherme Almeida (PSC) foi um dos que cobrou um melhor detalhamento da destinação dos recursos a serem usados pelo Estado. Mesma opinião foi compartilhada pelo deputado Janduhy Carneiro (Podemos/PTN) que lembrou que o empréstimo da Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), à época, foi aprovada com previsão de gastos em anexo. "É um vácuo que o poder legislativo tem que ter acesso para ter condições de votar", completou Guilherme Almeida.
Já a deputada Camila Toscano (PSDB) questionou a necessidade de agilizar o debate em plenário sem que a matéria tivesse sido apreciada na Comissão de Orçamento.
O presidente da Casa, Gervásio Maia (PSB) disse que, apesar de tentar se posicionar como condutor das sessões, sem emitir defesa aos projetos do executivo, é preciso fazer ponderações. Já Frei Anastácio (PT), que preside a Comissão de Orçamento da Casa, disse que a matéria passaria tranquilamente na comissão. "Quem percorre a Paraíba sabe da necessidade de construção desses poços artesianos", afirmou.
Empréstimo
Na mensagem do executivo, publicada no Diário do Poder Legislativo da última quinta-feira (28), Ricardo Coutinho explica que os recursos serão aplicados no financiamento de obras de infraestrutura, implantação e recuperação de rodovias, melhoria da mobilidade urbana e saneamento básico.
O governador também destaca na mensagem que a operação de crédito está enquadrada dentro do limite legal para endividamento do Estado, com margem de para pagamento anual do principal, juros e demais encargos dela resultante.
