A Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa do Ministério Público (MP) da Paraíba está de olho nos serviços de coleta de lixo da cidade de Diamante, no Sertão do Estado, e vai investigar contratos firmados entre a prefeitura e empresas destinadas ao recolhimento e tratamento dos resíduos na cidade. As suspeitas são de que tenha ocorrido dispensa irregular de licitação e de que uma das empresas contratadas sequer tinha funcionários e máquinas para a prestação dos serviços.
O contrato de prestação de serviços teve um prazo de nove meses e teria custado R$ 80 mil aos cofres municipais. Para o MP, é preciso “apurar a ocorrência dos delitos imputados, identificar todos os responsáveis, coletar novas provas, caso necessário, e aquilatar o grau de responsabilidade de cada envolvido”, discorre a portaria publicada nesta quarta-feira (22).
Através de portaria 44/2019, o Subprocurador-Geral de Justiça Alcides Orlando de Moura Jansen pediu a apuração rigorosa dos fatos, assinalando que existem “indícios de crime de responsabilidade cometido pela prefeita do Município de Diamante, Carmelita de Lucena Mangueira, no tocante a supostas fraudes em licitação”.
Empresa com licença vencida
Segundo o MP, a prefeitura teria dispensado de licitação a contratação da empresa WM Engenharia e Serviços Ltda-ME, para a prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos, mesmo estando a empresa com licença ambiental de operação vencida desde 9 de junho de 2016; e também teria contratado a empresa Abílio Ferreira de Lima Neto-ME para realizar, também, a coleta de resíduos sólidos do município, “sem que essa possuísse equipamentos, maquinários, veículos e funcionários para os serviços contratados”.
A reportagem do Jornal da Paraíba procurou a prefeita de Diamante, Carmelita de Lucena Mangueira, mas não conseguiu localizá-la por telefone. Os proprietários das duas empresas citadas no procedimento instaurado pelo MP também não foram localizados.
