Paraíba passa a ter dia estadual de visibilidade da maconha para fins terapêuticos

Proposta da deputada Estela Bezerra foi sancionada pelo governador João Azevêdo.

Plantação de maconha para uso medicinal. Foto: Abrace
Plantação de maconha para uso medicinal. Foto: Abrace

A Paraíba agora tem um Dia Estadual de Visibilidade da Cannabis Terapêutica. O governador João Azevêdo (PSB) sancionou o projeto de lei de autoria da deputada Estela Bezerra (PSB), que tinha sido aprovado no final de abril na Assembleia Legislativa, e marca 7 de maio como a data a ser celebrada. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (23).

Quando apresentou o projeto, Estela justificou que a data pode contribuir com a criação de uma política nacional de cannabis medicinal que tenha como fundamento a inclusão social e o respeito aos direitos dos usuários e seus responsáveis.

De acordo com a deputada, o dia 7 de maio foi escolhido porque é a data de fundação da associação conhecida como Liga Canábica, criada em 2014, dando início ao trabalho de conscientização do uso medicinal da maconha. Em 2017, a Liga conseguiu que a Justiça autorizasse a o cultivo da maconha para fins medicinais através da Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace).

Votação

O projeto de lei foi aprovado na Assembleia Legislativa no dia 23 de abril. A proposta recebeu voto contrário apenas do deputado Wallber Virgolino (Patriotas) e abstenção do deputado Tovar Correia Lima (PSDB).

Único parlamentar a falar antes da análise da proposta, o deputado Jeová Campos (PSB) pediu para declarar publicamente seu voto como forma de dar testemunha particular. O socialista disse que tem um parente que faz uso do canabidiol para fins terapêuticos e tem obtidos ótimos resultados.