As obras para a reforma do prédio-sede do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), localizado na Praça dos Três Poderes, em João Pessoa, devem ser iniciadas em 30 dias. A informação foi confirmada pela diretora superintendente da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), Simone Cristina Coelho Guimarães, ao presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (25).
Segundo presidente da Suplan, a tramitação do processo para reforma do prédio está em fase de contratação de projetos executivos e homologação de licitação. Simone Guimarães explicou, também, que toda a obra será iniciada pelos projetos elétricos e de coberta, que estão previstos no acordo firmado entre os Poderes Judiciário e Executivo para a viabilização da reforma do prédio do TJPB. O acerto foi homologado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 7 de dezembro de 2018, nos autos do Mandado de Segurança nº 35.648.
O presidente do TJ, disse que a segunda etapa da reforma, que irá contemplar a pintura será feita com recursos próprios do Judiciário. “O Estado vai executar só a reforma do telhado e elétrica e os projetos hidráulico, de refrigeração e informática. Só após os últimos projetos ficarem prontos e se licitar é que saberemos (se haverá recursos). Havendo dinheiro, deve terminar tudo só no final de 2020 ou início de 2021”, explicou.
Urgência
O presidente do TJ, desembargador Márcio Murilo, disse que a reunião foi necessária para compreender melhor os prazos relacionados à área da engenharia e o cronograma estabelecido pela Suplan, e ressaltou a urgência das obras para restauração do local. “Fiz questão de comparecer à sede da Suplan para tratar da reforma do Poder Judiciário estadual. É patrimônio histórico; é Cripta de Epitácio Pessoa; é museu. Entre muitos fatores, ainda oferece potencial turístico para a Paraíba”, pontuou o desembargador, justificando a necessidade de celeridade no processo.
Além de apontar a necessidade da preservação do patrimônio histórico, o presidente externou a preocupação com o prédio fechado, que, por conta da interdição, não vem recebendo cuidados importantes. Afirmou, também, que dará celeridade à execução dos projetos que cabem ao TJPB.
O desembargador João Benedito da Silva, que participou da reunião, disse que foi muito positivo o diálogo estabelecido. “Estes momentos são fundamentais, porque permite que novas ideias sejam debatidas, a exemplo da possibilidade de realizarmos um convênio com o Estado, com interveniência da Suplan, para contemplar outros projetos que não estavam previstos no acordo inicialmente firmado para recuperação do prédio-sede do Tribunal. Este contato pessoal dá mais celeridade aos trabalhos”, analisou.
O prédio
O prédio do TJPB está interditado desde abril do ano passado, após uma inspeção realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em conjunto com o Ministério do Trabalho (MTb) identificar uma série de problemas estruturais no local. À época, o então presidente do Tribunal, desembargador Joás de Brito Pereira, disse que o Poder Judiciário não tinha dinheiro para realizar as melhorias necessárias.
A sede do TJPB é antiga e tombada pelo IPHAEP e IPHAN. O Palácio da Justiça funciona nessa edificação desde julho de 1939, conforme informações contidas no relatório entregue ao MPT. O relatório – que contém 31 páginas – aponta uma série de “pontos críticos” na estrutura, com risco de acidentes e desabamento de parte do teto.
