Calvário:TJ marca audiência de instrução de Livânia e mais cinco

Julgamentos estão previstos para maio na 5ª Vara Criminal da Capital.

Foto: Divulgação/TJPB
Foto: Divulgação/TJPB

A audiência de instrução e julgamento de seis réus da Operação Calvário foi marcada para 13h de 13 de maio de 2020, na 5ª Vara Criminal da Capital. Caso necessário o início das audiências poderá ser prorrogada para 14h.

Serão julgados na oportunidade a ex-secretária de Administração do Governo da Paraíba, Livânia Farias; o marido da ex-secretária, Elvis Rodrigues Farias; o ex-assessor da Secretaria, Leandro Nunes Azevedo; o ex-diretor da Cruz Vermelha Brasil filial Rio Grande do Sul e delator do esquema, Daniel Gomes; a assessora de Daniel Gomes, Michele Louzada Cardoso; e Maria Aparecida de Oliveira.

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O juiz Giovanni Magalhães Porto, titular da 5ª Vara Criminal da Capital, determinou ainda a expedição de carta precatória para qualificação e interrogatório do acusado Daniel Gomes, com prazo de 40 dias para cumprimento, bem como a intimação das testemunhas e declarantes, expedindo-se precatória para os que residem em outras comarcas, com o mesmo prazo.

Conforme a decisão, os acusados Livania Maria, Leandro Nunes e Daniel Gomes não rebateram a denúncia, limitando-se a informar que realizaram acordos de colaboração premiada com o Ministério Público da Paraíba já homologados pelo Poder Judiciário.

Já os acusados Maria Aparecida de Oliveira e Elvis Rodrigues Farias negaram a imputação, sem apresentar qualquer preliminar que motivasse a rejeição da denúncia.

Apenas a defesa de Michelle Cardozo apresentou preliminares, destacando, em síntese, problemas na acusação e a ausência de justa causa para a ação penal, seja pela ausência de descrição concreta e individualizada da conduta típica que lhe foi imputada, seja por ter apenas cumprido, segundo alega, ordens em subordinação trabalhista às determinações emanadas do seu chefe, o acusado Daniel Gomes da Silva, sem qualquer ganho patrimonial acima de sua renda.

A preliminar foi rejeitada, pois o juiz entendeu que os argumentos expostos pela acusada quanto à não participação no esquema necessitarão de apreciação conjunta com as provas a serem produzidas durante a instrução processual do feito. O magistrado também entendeu que não havia como, no momento, acatar a alegação de que a conduta corresponderia a crime eleitoral de competência da Justiça Eleitoral, dependendo da realização da instrução.

Livânia Farias e Leandro Nunes Azevedo foram denunciados por corrupção passiva, recebimento de vantagem indevida por ocupantes de cargo público e crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.

Os réus Elvis Rodrigues Farias e Maria Aparecida de Oliveira são acusados de crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores e omissão ou declaração falsa em documento público ou particular.
Já em relação a Daniel Gomes e Michele Luzada foi imputada a prática de corrupção ativa.

A Operação Calvário foi desencadeada no dia 14 de dezembro de 2018 para investigar núcleos de uma organização criminosa gerida por Daniel Gomes, que se valeu da Cruz Vermelha Brasil filial do Rio Grande do Sul e do Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (Ipcep) como instrumentos para a operacionalização de um esquema de propina no Estado da Paraíba.

A organização seria responsável por desvio de recursos públicos, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, através de contratos firmados junto a unidades de saúde do Estado.