Sancionada lei que obriga manutenção de alimentação para alunos da rede pública

Medida entrou em vigor para proporcionar segurança alimentar à famílias.

Foto: Adenilson Nunes/Arquivo
Foto Adenilson Nunes

Foi sancionada uma lei que obriga a manutenção do fornecimento de alimentação escolar aos alunos rede pública estadual de ensino quando for declarado estado de calamidade pública com suspensão de aulas nas escolas. A lei, de autoria dos deputados Felipe Leitão (Democratas) e Taciano Diniz (Avante), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (5).

A lei surge no momento de pandemia do novo coronavírus em que as aulas na escolas foram suspensas, desde o dia 17 de março, para que não houvesse aglomeração de pessoas. A segurança alimentar pode ser ampliada para atender também familiares dos alunos na rede pública estadual de ensino.

Conforme a lei, a manutenção da segurança alimentar aos estudantes da rede pública estadual de ensino poderá acontecer por meio de distribuição de cestas básicas, abertura das escolas para distribuição das refeições aos alunos, de forma que não haja aglomeração de pessoa ou outros meios que venham a ser adequados diante da situação em específica calamidade.

Veja também  Politizades: Você sabe o que são os três poderes e as razões da separação? 

Uma logística será montada pela Secretaria da Educação para assegurar a entrega dos produtos aos alunos, conforme antecipou o governador João Azevêdo (Cidadania) em seu programa oficial Fala Governador, nesta segunda-feira (4). “Nós vamos fazer a entrega neste mês e no próximo e estamos discutindo a logística de como essa ação será executada”, explicou.

João Azevêdo enfatizou a necessidade de isolamento social neste momento da pandemia do novo coronavírus. “Essa é uma doença que não tem remédio, não tem vacina, sendo o isolamento social o melhor remédio e, quando houver necessidade efetiva de sair de casa, que seja usando máscaras. Nós estamos diante de um momento muito difícil, as duas próximas semanas serão de maior contágio do vírus na Paraíba e para que a gente possa manter os serviços de saúde para atender as pessoas da melhor maneira possível, precisamos da cooperação de todos”, observou.