João Paulo Medeiros

MP ameaça entrar na Justiça caso PMCG mantenha exceção para eventos com 300 pessoas

MPs enviaram ofício ao prefeito Romero Rodrigues alertando sobre descumprimento da recomendação dos órgãos

Foto: Ascom

O Ministério Público deverá acionar a Justiça, caso a prefeitura de Campina Grande autorize a realização de eventos como formaturas e casamentos com 300 pessoas. A medida, anunciada pela Secretaria de Saúde do município na última quarta-feira (09), vai de encontro à recomendação expedida pelo órgão para que o poder público não flexibilize as medidas de isolamento social na pandemia.
Ontem a promotoria da saúde, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) enviaram um ofício ao prefeito Romero Rodrigues (PSD), alertando sobre o descumprimento da recomendação.

“O Ministério Público adotará as medidas cabíveis no âmbito judicial, inclusive”, avisa promotora

Hoje, a promotora Adriana Amorim disse que caso a recomendação seja descumprida “o Ministério Público adotará as medidas cabíveis no âmbito judicial, inclusive”.

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Confira o ofício na íntegra
O impasse
No fim do mês passado, diante de um novo avanço da doença, o Ministério Público recomendou que parte do decreto que autorizou eventos com até 300 pessoas em Campina Grande fosse revogada.
Dias depois, o poder público municipal resolveu seguir a recomendação e revogou parte da legislação, fazendo com que o limite máximo de participantes voltasse a ser de 100 pessoas. O novo decreto, o 4.529, foi publicado no último dia 06 deste mês.
Mas na última quarta a Secretaria de Saúde do município reuniu representantes do setor de eventos e anunciou a abertura de uma exceção. Para shows, o limite continuaria 100 participantes. Para casamentos e formaturas, por exemplo, seria de 300 pessoas.