72% das matérias da AL são consideradas irrelevantes

Quase 72% de todas as matérias apresentadas pelos deputados estaduais da atual legislatura, considerando também os mandatos anteriores de alguns reeleitos, são consideradas irrelevantes. Ou seja, não trazem qualquer benefício à sociedade paraibana. A parte esmagadora é de proposituras voltadas a homenagens a instituições ou pessoas. Se forem consideradas as proposituras que ainda não foram classificadas, o índice pode ultrapassar a casa dos 80%. Os dados foram disponibilizados no site da ONG Transparência Brasil (www.transparencia.org.br).

Para fazer o levantamento, a organização levou em consideração os números dispostos pela Assembleia Legislativa até o último dia 10 de novembro. Dos 36 nomes listados na pesquisa, apenas Lindolfo Pires (DEM) não está atualmente no exercício do mandato, pois assumiu a função de secretário-chefe de governo. Além dos elencados, dois parlamentares que passaram pela Assembleia este ano e estão licenciados não aparecem na relação da ONG. São eles: Adriano Galdino (PSB) e Manoel Ludgério (PDT).

Os parlamentares listados foram responsáveis por 3.464 matérias e 2.490 delas não tiveram importância social, número equivalente a 71,8% do total. Entre eles, João Gonçalves (PSDB), que possui mais de um mandato na Casa, somou em todas as legislaturas 523 propostas, sendo 449 consideradas sem relevância, o que representa 85,9% da produção do parlamentar.

Considerando apenas a proporção entre as matérias apresentadas e aquelas consideradas de impacto social, 13 parlamentares ultrapassaram o percentual individual de 70% de propostas irrelevantes. Nessa situação ficaram os seguintes deputados, em ordem decrescente: Francisca Motta (PMDB), com 87,6%; Eva Gouveia (PTN), com 87,5%; Lindolfo Pires, com 87,3%; João Gonçalves, com 85,9%; João Henrique (DEM), com 85%; Guilherme Almeida (PSC), com 81,3%; Antônio Mineral (PSDB), com 80,8%; Tróccolli Júnior (PMDB), com 79,8%; Raniery Paulino (PMDB), com 73,4%; Gervásio Maia (PMDB), com 72,6%; Arnaldo Monteiro (PSC), com 72%; Assis Quintans (DEM), com 71,9%; e Márcio Roberto (PMDB), com 71,4%.

As matérias legislativas foram classificadas pela Transparência Brasil em diversas categorias temáticas que, por sua vez, compreendem duas classes: “sem relevância” e “outras”. Entre aquelas consideradas sem importância, o carro-chefe em incidência foram as proposituras de homenagens a pessoas e instituições. Também estão nessa situação batismos de logradouros ou demais espaços; simbologia; cidades-símbolo, cidades-irmãs; pedidos de convocação de sessões solenes e especiais para comemorações e homenagens; além de datas comemorativas.

As propostas estão classificadas como “outras” porque não foram identificadas quanto a relevância. Encontram-se nessa situação de indefinição 492 matérias. Se formos levá-las em consideração, a média geral de proposituras sem interesse social pode alcançar um patamar de impressionantes 83,7%. A reportagem tentou entrar em contato com o presidente da AL, Ricardo Marcelo (PSDB), mas a sua assessoria explicou que o parlamentar estava no Estado do Maranhão.