Advogado de Rômulo vai recorrer da absolvição de Venezino

Da Redação

O advogado do vice-governador Rômulo Gouveia (PSDB), José Mariz, já garantiu que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da decisão tomada pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) na tarde desta terça-feira (13). Por 3 votos a 1, a Justiça Eleitoral decidiu livrar o prefeito Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) da cassação.

“Estamos surpresos porque essa decisão relatada com base no voto de vistas é contrária a todos os posicionamentos doutrinários atá então suscitados pelo TSE. Se a gente analisar decisões do TSE, vai observar que é absolutamente diferente do que ele apresentou, então vamos recorrer dessa decisão que foi absolutamente injusta”, opinou o advogado. Rômulo Gouveia foi o segundo colocado nas eleições de 2008 e seria diretamente beneficiado com a cassação de Veneziano.

Os juízes Márcio Accioly, Miguel de Britto Lyra e Newton Vitta votaram contra a cassação do prefeito e apenas o relator, o juiz João Batista Barbosa, votou a favor pois entendeu que houve financiamento público de campanha. “O voto de João Batista foi o único que gritou no deserto da impunidade e da injustiça”, disse José Mariz.

Mas o advogado do prefeito Veneziano Vital, Carlos Fábio, viu a decisão de outra forma. “Saímos daqui tranquilos porque sabíamos que tínhamos o bom direito, tínhamos certeza do que aconteceu nas eleições de 2008, que foi uma eleição limpa em que Veneziano ganhou de um grupo que estava há tanto tempo no poder”, afirmou.

Veneziano era acusado, junto com o seu vice-prefeito José Luiz Júnior (PSC), de utilizar recursos do Fundo Municipal de Saúde em conta da campanha para reeleição em 2008. De acordo com a acusação, a empresa Maranata recebeu um pagamento de R$ 50 mil da Prefeitura de Campina Grande, que teria saído do Fundo Municipal da Saúde. Depois, ela teria repassado os valores para pessoas físicas que por sua vez fizeram depósitos na conta de campanha de Veneziano.