Advogado defende reforma eleitoral

O advogado Jonhson Abrantes entende que uma das maneiras de acabar com a judicialização das eleições é realizar uma profunda reforma eleitoral, posição esta também defendida pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti. “Nós sabemos que a competência para legislar sobre qualquer tipo de matéria é do Congresso Nacional. Ao Poder Judiciário cabe apenas aplicar a lei”.

Com bastante experiência na área do direito eleitoral, ele se mostra preocupado com o crescente número de ações impetradas a cada eleição. “Muitas vezes os partidos políticos e alguns candidatos se utilizam das brechas previstas na legislação eleitoral para levar o resultado das eleições para o tapetão, ou seja, não se conformam com a derrota nas urnas e, mesmo obtendo uma votação insignificante na eleição, partem para esse papel de procurar a Justiça Eleitoral para adquirir o mandato pelas vias escusas”, destacou o advogado.

Ele lembra que no passado o candidato que perdia a eleição tinha de se conformar com o resultado das urnas, o que não acontece nos dias atuais. “Historicamente, sempre foi isso. Nós temos exemplos aqui de eleições de governador e de prefeitos de cidades importantes do Estado que sempre se conformavam com o resultado emanado das urnas”. Jonhson criticou os políticos que se aventuram a entrar na Justiça sem embasamento jurídico e até falsificando provas para ganhar o mandato a todo custo.

Dos prefeitos que respondem processos em decorrência de supostos crimes cometidos nas eleições de 2008, apenas dois perderam o mandato.