Afastados prefeitos de Sapé, Solânea e Alhandra

Os prefeitos Francisco de Assis Melo (Solânea), Renato Mendes (Alhandra) e Luiz Clemente (Sapé), envolvidos na operação 'Pão e Circo', serão afastados de seus cargos por tempo indeterminado. A decisão foi do desembargador Joás de Brito, que acolheu pedido do Ministério Público Estadual. “Uma decisão dessa reforça o entendimento imparcial do Judiciário, demonstrando que houve uma análise dessas situações”, disse o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

Também foram afastados os servidores das prefeituras envolvidas na operação, que investiga denúncias de superfaturamento em contratos para realização de festas juninas e outras comemorações em 18 cidades paraibanas. Além disso, o desembargador Joás proibiu as empresas que participavam do esquema de realizarem qualquer tipo de atividade com as prefeituras. A medida vale também para a Funjope, órgão da prefeitura de João Pessoa.

Oswaldo Filho explicou que o afastamento vai durar até o final do processo, o que significa que os gestores poderão não concluir seus mandatos, que vão até o dia 31 de dezembro de 2012. “A nossa crença é que até o final do mandato eles não retornem mais”, afirmou. Como ainda cabe recurso, ele acredita que os prefeitos deverão tentar cassar a decisão.

Os presos afastados já tinham sido presos preventivamente, mas depois foram liberados. A operação Pão e Circo cumpriu 28 mandados de prisão e 65 de busca e apreensão. Entre os presos estavam dez funcionários públicos, incluindo três secretários municipais e os prefeitos das cidades de Sapé, Solânea e Alhandra. Também foram presos funcionários de empresas que promoviam os eventos e combinavam as licitações com as prefeituras.

Eles são suspeitos de participação em um esquema de superfaturamento em contratos para a realização de festas como o São João e outras comemorações, que desviou cerca de R$ 65 milhões. As investigações começaram há mais de um ano e apuram irregularidades de festas realizadas desde 2008.