AL adia votação de 99 vetos que inclui reajuste de 5% de servidores

Phelipe Caldas

Depois de muita discussão na Assembleia Legislativa da Paraíba, as bancadas de oposição e situação decidiram nesta terça-feira (6) adiar para a tarde de amanhã a votação de 99 vetos que estão atualmente na Casa de Epitácio Pessoa. 91 deles são consensuais e devem ser aprovados em bloco, mas oito provocam muita polêmica no Poder Legislativo. O principal deles é aquele que concede aumento salarial de 5% aos servidores públicos estaduais, que foi aprovado na Lei Orçamentária Anual e vetada pelo governador José Maranhão (PMDB).

A bancada de oposição, representada pelo deputado estadual Aguinaldo Ribeiro (PP), disse que aceitava manter o veto de todas as outras pautas polêmicas, contanto que o veto que tratava do aumento salarial fosse derrubado. "No interesse de preservar o aumento, a oposição abre mão de todos os outros vetos polêmicos", destacou Aguinaldo.

O deputado estadual Gervásio Filho (PMDB), por sua vez, na condição de líder do Governo na AL, disse que só poderia responder à proposta após receber o detalhamento de todos os outros sete vetos. Assim, a AL vai enviar as informações ao parlamentar até às 20h30 de hoje e na manhã desta quarta as duas bancadas voltam a se reunir.

Caso a reunião da manhã chegue a um acordo, todos os 99 vetos serão votados em bloco. 98 favoráveis à manutenção e apenas o do aumento salarial pela derrubada. Caso não haja acordo, os oito vetos polêmicos serão votados um a um de forma avulsa.

O Governo da Paraíba alega principalmente que o aumento iria ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas Aguinaldo Ribeiro nega em tom crítico contra o Governo da Paraíba. "O aumento não fere a LRF e o Governo só não o concede se não quiser", concluiu.