AL antecipa votações devido ao feriado

O feriado de 'Dia de Finados' em plena quarta-feira, 2, vai alterar o funcionamento dos principais parlamentos da Paraíba. Com dezenas de matérias aguardando votação em plenário, a Assembleia Legislativa resolveu antecipar a sessão deliberativa (votação) para hoje. O mesmo deve ocorrer nas Câmaras de Vereadores de João Pessoa e de Campina Grande.

Devem estar na pauta de votação da Assembleia Legislativa temas polêmicos, como o projeto de lei 181/2011, do governo do Estado, que trata da exigência de concessão de parcela do ICMS nas operações interestaduais para aquisição de produtos pela internet. Para os deputados que formam a bancada de oposição, a matéria gera bitributação de ICMS, onerando a compra para o consumidor.

Apesar da antecipação, tudo indica que o debate em torno da aprovação dessa e de outras matérias seja novamente adiada, assim como ocorreu na sessão da última quarta-feira, 26, quando a bancada governista se ausentou do plenário para evitar que o projeto fosse derrotado pela maioria, que era oposicionista.

Outro encontro agendado na Assembleia Legislativa para essa semana é a segunda reunião da 'CPI dos Outdoors'. O novo encontro será realizado na próxima quinta-feira, 3, às 15h. A Comissão Parlamentar de Inquérito, liderada pelo deputado André Gadelha (PMDB), pretende investigar a autoria e financiamento dos outdoors que expuseram a imagem dos parlamentares da oposição que votaram contra o projeto do governo do Estado de permuta do terreno da Acadepol.

Na Câmara de João Pessoa, o expediente também será antecipado para a terça-feira. Já em Campina Grande, a agenda oficial do parlamento municipal foi iniciada ontem com a realização de uma sessão especial comemorativa dos 70 anos do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Campina.