AL cria subcomissão para discutir ordenamento da orla do Bessa

Da Redação
Com assessoria da AL

A retirada dos bares e restaurantes da praia do Bessa, em João Pessoa, foi tema da audiência pública realizada na Assembléia Legislativa da Paraíba na manhã desta terça-feira (11). O resultado foi a criação de uma subcomissão específica da Parlatur, juntamente com órgãos e representações envolvidas, para que num prazo de 30 dias encaminhe uma proposta ao Comitê do Projeto Orla de João Pessoa sobre a questão da praia do Bessa.

Munidos de faixas e cartazes, comerciantes, funcionários de bares instalados na praia do Bessa e moradores da área lotaram o plenário Deputado José Mariz, defendendo a permanência das barracas no local. O debate e as discussões pontuaram a audiência, que foi realizada pela Comissão Parlamentar de Turismo (Parlatur) e proposta pelo deputado Rodrigo Soares (PT). Opiniões favoráveis e divergentes à permanência dos bares foram colocadas na ocasião, gerando em certos momentos o acirramento dos ânimos.

Na oportunidade, a questão pôde ser conhecida sob diferentes enfoques através da presença de representantes do Poder Público (Ministério Público Federal, Gerência Regional do Patrimônio da União- GRPU/PB e Prefeitura Municipal de João Pessoa) entidades não-governamentais, comerciantes, funcionários e também de parlamentares. Repercussões ambientais, sócio-econômicas, trabalhistas, legais, turísticas, entre outras, sobre o reordenamento e possível retirada das nove barracas do local estiveram na pauta das discussões.

O titular da Gerência Regional do Patrimônio da União na Paraíba (GRPU-PB), Welisson Araújo, apresentou as diretrizes do Projeto Orla, fornecendo dados técnicos e também demonstrando exemplos de reordenamentos já feitos nas regiões de praia de João Pessoa, Cabedelo, Conde e Lucena e até do Rio de Janeiro. "Quase 70% da área de orla de João Pessoa está em processo de ordenamento", disse ele.

O secretário de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa, Ivan Burity, disse que a Prefeitura está disposta a participar das discussões. "Acho muito sóbria a medida. Se estamos discutindo legalidade, nada melhor do que rever isso, a oito, dez olhos. Analisaremos com o fiscal da lei junto, estamos abertos a dialogar, a levar novamente para o Comitê Gestor. Não há idéia fixa e muito menos antagonismos com as barracas", destacou.

A deputada Iraê Lucena (PMDB), presidente da Comissão Parlamentar de Turismo (Parlatur), lembrou ainda do prazo dado pelo Ministério Público Federal, até o dia 28 de fevereiro do próximo ano, para o reordenamento da área. Ela enfatizou que apesar do prazo, "o quanto antes for encontrada a solução para o problema, melhor para todos".