AL discute Orçamento Geral da União 2012

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização vai realizar seminários regionais sobre o Orçamento Geral da União de 2012 e o Plano Plurianual 2012-2015. A população de onze cidades vai poder apresentar sugestões de emendas à proposta orçamentária, bem como avaliar se o plano plurianual está adequado à realidade do país. Dentre elas, João Pessoa, incluída pelo senador Vital do Rêgo Filho (PMDB), presidente da CMO. O presidente da Assembleia, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), confirmou a reunião para a próxima segunda-feira (26.09), no plenário José Mariz, das 9h às 14h.

Os debates serão realizados a partir da semana que vem, em um cronograma definido pelo Congresso. A ideia é discutir as prioridades das cinco regiões do país – Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul – com os debates ocorrendo em dez estados, sendo dois debates, em duas cidades diferentes, por região.

Os debates terão a participação de Vital Filho, do deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), relator geral do Orçamento; do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), relator de Receitas; e do deputado federal Walter Pinheiro (PT-BA), relator do PPA, além de técnicos da CMO.

Os encontros serão realizados nas Assembleias Legislativas de cada capital escolhida. Para cada reunião, serão convidados os governadores, deputados federais e deputados estaduais das bancadas do estado sede e dos estados próximos à cidade que realiza o debate.

Os participantes debaterão as prioridades para o Orçamento Geral da União 2012 e para o PPA.

De acordo com Vital do Rêgo, o cronograma de debates deverá ser totalmente cumprido até o final do mês, considerando que o Orçamento Geral da União, com suas emendas, deverá ser votado até o dia 20 de dezembro.

Repasse

A Paraíba deverá ser contemplada com cerca de R$ 2,5 bilhões no Orçamento Geral da União em 2012. A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) do Executivo Federal prevê a destinação de R$ 1,9 bilhão para o Estado e as emendas parlamentares devem chegar a R$ 600 milhões.

Em relação à Infraestrutura, haverá alocação de R$ 369,6 milhões.
A ampliação da oferta de água é o aspecto que receberá maior parcela dos recursos, visto que R$ 226,3 milhões caberão às ações de construção do Canal Adutor Vertente Litorânea ( R$ 197,3 milhões) e a implantação do Sistema Adutor Nova Camará (R$ 29 milhões).