AL realiza primeira sessão plenária do ano

A Assembleia Legislativa da Paraíba realiza, a partir das 9h30 de hoje, conforme prevê seu Regimento Interno, a abertura solene dos trabalhos da Casa Epitácio Pessoa, com a apresentação da mensagem do governador Ricardo Coutinho (PSB), que ainda não confirmou presença. A mensagem também pode ser lida por um representante do governo. A sessão solene será presidida pelo presidente da AL, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), que uma vez composta a mesa, conduzirá os trabalhos. Já amanhã acontece a primeira sessão ordinária deste ano.

Contudo, a votação das matérias que se encontram na Assembleia só deve acontecer a partir da próxima semana.

Entre os principais pontos que podem entrar em pauta com o retorno dos trabalhos no Legislativo estadual estão a indicação, pelo governador Ricardo Coutinho, do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), André Carlos Torres Pontes, que estava entre os nomes da lista tríplice encaminhada pelo TCE e escolhidos pelo critério de antiguidade. A lista tríplice ainda continha os nomes das procuradoras Sheylla Barreto Braga e Isabela Marinho Falcão. André Pontes substituirá o conselheiro Flávio Sátiro, que se aposentou compulsoriamente.

A vaga pertence ao MP do TCE.

Uma vez indicado o nome pelo governador, será submetido à sabatina da AL, realizada no âmbito da Comissão de Constituição, Redação e Justiça (CCJ), para só então o nome ser submetido ao plenário da Casa.

Com a abertura dos trabalhos, serão distribuídos com os deputados, também, matérias como os vetos recebidos pelo Legislativo durante o recesso parlamentar, além de relatório das leis sancionadas ou promulgadas. Há, também, o projeto da Defensoria Pública do Estado a ser votado, após a devida tramitação, bem como previsão de chegada na Casa, ainda esta semana, da Medida Provisória do reajuste dos servidores, já publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).