Alcolumbre devolve MP que permitia Weintraub escolher reitores das universidades

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta sexta-feira (12) a devolução ao Palácio do Planalto da medida provisória que autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a nomear reitores e vice-reitores de universidades federais sem consulta à comunidade acadêmica durante a pandemia. Davi usou sua conta no Twitter para informar que assinou a mensagem de devolução da MP 979/2020. Segundo o senador, que também preside o Congresso Nacional, a medida viola a Constituição federal. 

"Acabo de assinar o expediente de devolução da MP 979, que trata da designação de reitores, por violação aos princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades. Cabe a mim, como presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição federal. O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência", informou Davi.

Acabo de assinar o expediente de devolução da MP 979, que trata da designação de reitores, por violação aos princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades.

— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) June 12, 2020

Com a devolução, a MP deixa de valer. A decisão de Davi recebeu elogios de senadores. Na quarta-feira (10), váriossenadores criticaram a edição da MP alegando que a medida violava a autonomia universitária. 

"Vitória da educação e da democracia. O presidente Davi Alcolumbre decidiu pela devolução da MP 979. Nós solicitamos a devolução e acionamos o STF contra esse absurdo. Não permitiremos qualquer tipo de autoritarismo e intervenção em qualquer instituição! Resistiremos!", escreveu Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Paulo Rocha (PT-PA) também parabenizou o presidente do Senado pela devolução.  "Como esperado, Davi Alcolumbre tomou uma decisão sensata e democrática nesses tempos de autoritarismo e devolveu a MP 979. O gesto reforça que este Congresso não aceitará decisões que firam de morte a nossa Constituição. Com educação não se brinca. Viva as universidades federais!", apontou o senador.