ALPB aprova LOA tirando verbas da Comunicação e outros setores

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade em sessão extraordinária, nesta quinta-feira (22), o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) que estima a receita e a despesa do Poder Executivo para 2015 em R$ 11,2 bilhões . O projeto passou com um total de 368 emendas parlamentares, sendo 11 delas de remanejamento. Entre as mudanças, os deputados tiraram R$ 15 milhões da Comunicação do Estado para o orçamento do próprio Legislativo.

A Mesa Diretora da Assembleia apresentou emenda para recompor o orçamento do poder em R$ 21 milhões, alegando não ter ficado satisfeita com as mudanças na LOA feitas pelo governo do Estado. E além dos R$ 15 milhões, de um total de R$ 15,5 milhões que seriam destinados a divulgação das ações de governo, também tirou R$ 6 milhões da secretaria de Infraestrutura, que estavam destinados a execução de obras.

No total foram remanejados pelos deputados um montante de R$ 88,7 milhões. Além da Assembleia Legislativa, também tiveram o orçamento recomposto por emendas a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), com R$ 10 milhões; a Defensoria Pública, com R$ 22,7 milhões; e o Tribunal de Contas do Estado, com R$ 10,3 milhões.

As propostas de remanejamento geraram polêmica entre a bancada governista. O deputado Lindolfo Pires (DEM) sugeriu reparos nas emendas sob a alegação de que elas prejudicariam o funcionamento de processos administrativos e de informatização de programas do governo, a exemplo da Receita Estadual, com R$ 4,1 milhões e da Administração, com R$ 16,4 milhões.

“Temos um cobertor curto, se cobre um, descobre outro, então a mágica está em tentar que nós, a Assembleia, encontremos uma solução que beneficie uma determinada ação, sem prejudicar outra. Voto pela aprovação do relatório, com a ressalva das emendas de remanejamento”, disse Lindolfo.

As emendas foram aprovadas por maioria apenas com os votos contrários de Lindolfo, Adriano Galdino (PSB) e Anísio Maia (PT).

Agora a LOA segue para a análise do governador Ricardo Coutinho (PSB), que pode sancionar ou vetar a matéria.